06/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: CB MANAUS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Advogado do(a) APELANTE: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

O processo nº 1010153-44.2022.4.01.3200 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
19/10/2022 11:56

Conclusos para decisão
03/09/2022 02:28

Decorrido prazo de DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS em 02/09/2022 23:59.
24/08/2022 18:35

Juntada de Informações prestadas
19/08/2022 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2022 15:48

Juntada de Certidão
15/08/2022 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/08/2022 11:06

Expedição de Mandado.
03/08/2022 16:45

Juntada de manifestação
02/08/2022 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2022 17:24

Juntada de petição intercorrente
15/07/2022 17:15

Juntada de petição intercorrente
06/06/2022 18:38

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2022 18:38

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 15:26

Conclusos para despacho
20/05/2022 11:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal Cível da SJAM
20/05/2022 11:05

Juntada de Informação de Prevenção
19/05/2022 23:34

Recebido pelo Distribuidor
19/05/2022 23:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1028916-80.2019.4.01.3400

Caixa Economica Federal - Cef

Edmilson Gama da Silva

Advogado: Hugo Seroa Azi

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/09/2019 13:58

Exibir Processo

Processo nº 1000059-55.2023.4.01.3603

Raimunda Aparecida Goncalves Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cleide Aparecida Dapper

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/01/2023 10:51

Exibir Processo

Processo nº 1000951-96.2020.4.01.3302

Uniao Federal

Advogado: Jessika Dayane Santos Franca

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/03/2023 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0001145-20.2019.4.01.3603

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Suzana Aparecida Alves Leite

Advogado: Luiz Iori

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/07/2024 15:44

Exibir Processo

Processo nº 1005004-85.2023.4.01.3603

Maria Chaves Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Mara Silvia Rosa Dias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/09/2023 12:19

Exibir Processo