15/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 14 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: GENICLAIDE ROSA DE OLIVEIRA SANTOS, Advogados do(a) RECORRENTE: JAMES MARLOS CAMPANHA - SP167418-A, LEONE DELLANO PEREIRA SILVA - BA47836-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1008620-66.2021.4.01.3303 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: EUDOXIO CESPEDES PAES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04-10-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ às 15:00 horas DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
10/01/2023 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/01/2023 14:54

Juntada de Informação
07/12/2022 01:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2022 23:59.
11/11/2022 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 10:58

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 09:36

Conclusos para despacho
08/11/2022 09:33

Juntada de Certidão
29/10/2022 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/10/2022 23:59.
29/10/2022 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/10/2022 23:59.
27/10/2022 00:36

Decorrido prazo de GENICLAIDE ROSA DE OLIVEIRA SANTOS em 26/10/2022 23:59.
14/10/2022 13:42

Juntada de recurso inominado
04/10/2022 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 08:04

Processo devolvido à Secretaria
04/10/2022 08:04

Juntada de Certidão
04/10/2022 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2022 08:04

Julgado improcedente o pedido
20/09/2022 11:30

Conclusos para julgamento
19/09/2022 15:19

Juntada de manifestação
15/09/2022 20:32

Juntada de contestação
12/09/2022 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 11:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 11:47

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 11:44

Juntada de Certidão
12/09/2022 10:28

Juntada de Certidão
24/06/2022 03:52

Decorrido prazo de GENICLAIDE ROSA DE OLIVEIRA SANTOS em 23/06/2022 23:59.
22/06/2022 10:15

Processo devolvido à Secretaria
22/06/2022 10:15

Juntada de Certidão
22/06/2022 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2022 10:15

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 09:39

Conclusos para despacho
21/06/2022 17:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/03/2022 09:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/02/2022 04:37

Decorrido prazo de GENICLAIDE ROSA DE OLIVEIRA SANTOS em 07/02/2022 23:59.
31/01/2022 11:44

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2022 11:43

Juntada de Certidão
31/01/2022 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2022 11:43

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
25/01/2022 12:07

Conclusos para julgamento
25/01/2022 12:05

Juntada de Certidão
16/12/2021 22:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA
16/12/2021 22:25

Juntada de Informação de Prevenção
16/12/2021 18:51

Recebido pelo Distribuidor
16/12/2021 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outras peças • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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