15/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 14 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: DAMIAO DE JESUS SANTOS, Advogado do(a) RECORRENTE: ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO - BA47604-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1009696-59.2020.4.01.3304 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: EUDOXIO CESPEDES PAES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04-10-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ às 15:00 horas DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
22/11/2022 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
22/11/2022 10:32

Juntada de Informação
05/10/2022 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2022 23:59.
19/09/2022 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2022 23:59.
05/09/2022 16:12

Juntada de recurso inominado
22/08/2022 09:57

Processo devolvido à Secretaria
22/08/2022 09:57

Juntada de Certidão
22/08/2022 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2022 09:57

Julgado improcedente o pedido
19/04/2022 14:15

Conclusos para julgamento
11/03/2022 15:33

Juntada de Certidão
10/03/2022 22:00

Juntada de Certidão
20/01/2022 14:50

Juntada de Certidão
09/08/2021 22:43

Juntada de laudo pericial
26/06/2021 00:35

Decorrido prazo de DAMIAO DE JESUS SANTOS em 25/06/2021 23:59.
16/06/2021 21:05

Expedição de Comunicação via sistema.
16/06/2021 21:05

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 20:50

Perícia designada
20/08/2020 18:52

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
20/08/2020 18:52

Juntada de Informação de Prevenção.
20/08/2020 11:44

Recebido pelo Distribuidor
20/08/2020 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2020

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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