15/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 14 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARIA NEIDE LIMA SOARES, Advogado do(a) RECORRENTE: NADILSON GOMES DO NASCIMENTO - SE6238-S .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1004093-18.2019.4.01.3311 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: EUDOXIO CESPEDES PAES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04-10-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ às 15:00 horas DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
08/06/2022 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
02/06/2022 18:22

Juntada de Informação
28/05/2022 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/05/2022 23:59.
12/05/2022 19:59

Juntada de Certidão
12/05/2022 19:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2022 19:59

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 19:51

Juntada de petição intercorrente
25/03/2022 08:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2022 23:59.
09/03/2022 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 21:30

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2022 21:30

Julgado improcedente o pedido
09/11/2021 10:47

Conclusos para julgamento
09/11/2021 08:39

Juntada de Certidão
27/10/2021 07:48

Audiência Instrução e julgamento realizada para 22/10/2021 15:30 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
27/10/2021 07:48

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2021 09:22

Juntada de Ata de audiência
22/10/2021 09:01

Juntada de substabelecimento
25/09/2021 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/09/2021 23:59.
22/09/2021 13:17

Audiência Instrução e julgamento designada para 22/10/2021 15:30 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
20/09/2021 10:07

Juntada de manifestação
16/09/2021 09:49

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 13:48

Processo devolvido à Secretaria
15/09/2021 13:48

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 10:12

Conclusos para despacho
06/09/2021 09:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/11/2020 09:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/10/2020 16:09

Juntada de petição intercorrente
30/09/2020 18:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2020 23:59:59.
21/09/2020 19:58

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 18:32

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2020 13:15

Conclusos para despacho
22/06/2020 21:18

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 13:16

Conclusos para despacho
28/05/2020 11:10

Juntada de Contestação
25/03/2020 16:07

Expedição de Outros documentos.
25/03/2020 11:38

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2020 15:00

Conclusos para despacho
29/11/2019 14:24

Juntada de outras peças
13/11/2019 15:06

Expedição de Comunicação via sistema.
15/10/2019 10:29

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2019 17:54

Conclusos para despacho
05/08/2019 13:43

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
05/08/2019 13:43

Juntada de Informação de Prevenção.
05/08/2019 11:17

Recebido pelo Distribuidor
05/08/2019 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2019

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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