06/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: DIMAQ - CAMPOTRAT CUIABA COMERCIAL LTDA, Advogado do(a) EMBARGANTE: FELIPE DA COSTA DALTRO - MG169071-A .

EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

O processo nº 1015518-77.2021.4.01.3600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
12/02/2022 00:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
12/02/2022 00:03

Juntada de Certidão
11/02/2022 12:20

Juntada de Informação
05/02/2022 01:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/02/2022 23:59.
19/11/2021 09:57

Juntada de contrarrazões
09/11/2021 21:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2021 18:32

Juntada de apelação
20/10/2021 01:44

Decorrido prazo de . DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ- MT em 19/10/2021 23:59.
17/10/2021 10:49

Juntada de manifestação
11/10/2021 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2021 10:59

Juntada de diligência
08/10/2021 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2021 10:00

Expedição de Mandado.
08/10/2021 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2021 22:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2021 22:11

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 10:58

Processo devolvido à Secretaria
07/10/2021 10:58

Denegada a Segurança a DIMAQ - CAMPOTRAT CUIABA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-04 (IMPETRANTE)
05/09/2021 18:38

Conclusos para julgamento
02/09/2021 00:35

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/09/2021 23:59.
18/08/2021 16:38

Decorrido prazo de DIMAQ - CAMPOTRAT CUIABA COMERCIAL LTDA em 17/08/2021 23:59.
08/08/2021 18:07

Expedição de Outros documentos.
07/08/2021 04:07

Decorrido prazo de . DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ- MT em 05/08/2021 23:59.
03/08/2021 23:17

Juntada de Informações prestadas
23/07/2021 16:56

Juntada de manifestação
22/07/2021 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2021 15:52

Juntada de diligência
21/07/2021 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2021 17:39

Expedição de Mandado.
21/07/2021 17:36

Expedição de Comunicação via sistema.
21/07/2021 17:36

Expedição de Comunicação via sistema.
19/07/2021 16:48

Processo devolvido à Secretaria
19/07/2021 16:48

Outras Decisões
19/07/2021 15:59

Conclusos para decisão
06/07/2021 17:21

Juntada de Certidão
06/07/2021 11:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJMT
06/07/2021 11:54

Juntada de Informação de Prevenção
05/07/2021 15:41

Recebido pelo Distribuidor
05/07/2021 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2021

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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