TRF1 - 1057867-59.2020.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 3 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2024 13:56
Desentranhado o documento
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21/06/2024 13:56
Cancelada a movimentação processual
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21/06/2024 13:56
Desentranhado o documento
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13/06/2024 13:52
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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05/06/2024 12:00
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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28/05/2024 00:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/05/2024 23:59.
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28/05/2024 00:03
Decorrido prazo de ANTONIO OSCAR DA CONCEICAO SANTOS em 27/05/2024 23:59.
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25/04/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2024 11:23
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2024 11:23
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2024 11:23
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
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22/04/2024 16:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/03/2024 15:08
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2024 15:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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01/12/2023 08:18
Conclusos para julgamento
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01/12/2023 00:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2023 23:59.
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21/11/2023 21:40
Juntada de petição intercorrente
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13/11/2023 10:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/11/2023 10:45
Juntada de ato ordinatório
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10/11/2023 00:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/11/2023 23:59.
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25/10/2023 11:32
Juntada de embargos de declaração
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09/10/2023 07:19
Juntada de Certidão de julgamento
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06/10/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2023 11:26
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2023 11:26
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2023 11:26
Conhecido o recurso de ANTONIO OSCAR DA CONCEICAO SANTOS - CPF: *85.***.*96-49 (RECORRENTE) e provido
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05/10/2023 13:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/09/2023 00:04
Publicado Intimação de pauta em 18/09/2023.
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16/09/2023 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
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15/09/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 14 de Setembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ANTONIO OSCAR DA CONCEICAO SANTOS, Advogados do(a) RECORRENTE: JAMILE CARDOSO VIVAS - BA22899-A, MATHEUS NORA DE ANDRADE - BA22717-A .
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
O processo nº 1057867-59.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: EUDOXIO CESPEDES PAES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04-10-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ às 15:00 horas DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.
O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral. -
14/09/2023 14:40
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2023 14:40
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2023 23:13
Incluído em pauta para 04/10/2023 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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06/09/2023 14:19
Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
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17/08/2023 14:35
Incluído em pauta para 06/09/2023 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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06/07/2022 17:27
Juntada de manifestação
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23/03/2022 08:38
Conclusos para julgamento
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22/03/2022 12:07
Recebidos os autos
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22/03/2022 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2022
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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