TRF1 - 0028655-50.2010.4.01.3400

18/10/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022 11:48

Incluído em pauta para 14/11/2022 14:00:00 Sala 2 Presencial /Híbrida -R.Presi.10118537.

06/07/2022 01:29

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/07/2022 23:59.

29/06/2022 00:38

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/06/2022 23:59.

07/06/2022 00:37

Decorrido prazo de RAFAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022 00:37

Decorrido prazo de GIRO LOCADORA DE VEICULOS LTDA - EPP em 06/06/2022 23:59.

23/05/2022 12:17

Conclusos para decisão

23/05/2022 11:14

Juntada de manifestação

18/05/2022 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2022 12:14

Juntada de embargos de declaração

13/05/2022 17:56

Juntada de petição intercorrente

13/05/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022 15:44

Juntada de Certidão

13/05/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022 14:18

Conhecido o recurso de GIRO LOCADORA DE VEICULOS LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-02 (APELANTE) e provido em parte

26/04/2022 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/04/2022 18:55

Juntada de Certidão de julgamento

01/04/2022 12:28

Juntada de petição intercorrente

29/03/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022 15:36

Incluído em pauta para 25/04/2022 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

18/03/2022 12:28

Conclusos para decisão

06/07/2021 01:16

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021 01:15

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/07/2021 23:59.

25/06/2021 00:11

Decorrido prazo de GIRO LOCADORA DE VEICULOS LTDA - EPP em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021 00:10

Decorrido prazo de RAFAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/06/2021 23:59.

11/05/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021 14:11

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

29/01/2021 15:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

29/01/2021 15:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

29/01/2021 15:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

29/01/2021 14:57

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

29/01/2021 09:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

29/01/2021 09:21

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA

16/10/2020 15:17

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

16/10/2020 15:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

16/10/2020 15:14

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

16/10/2020 15:13

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

03/09/2020 12:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4887545 CONTRA-RAZOES

28/08/2020 19:00

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 192/2020, FN

27/08/2020 19:00

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 192/2020 - FAZENDA NACIONAL

27/08/2020 08:05

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

06/08/2020 16:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

06/08/2020 16:56

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

09/09/2019 18:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/09/2019 18:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

09/09/2019 18:36

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

09/09/2019 18:35

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

05/07/2019 13:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4759765 PETIÇÃO

05/07/2019 13:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4759742 PETIÇÃO

20/05/2019 15:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4732318 CONTRA-RAZOES

20/05/2019 15:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4732317 CONTRA-RAZOES

20/05/2019 12:23

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

14/05/2019 13:18

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 280/2019 - FAZENDA NACIONAL

14/05/2019 10:49

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

10/05/2019 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES

22/02/2019 13:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4679089 RECURSO EXTRAORDINARIO

08/02/2019 16:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4663229 RECURSO EXTRAORDINARIO

08/02/2019 12:31

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 31/2019 FN

29/01/2019 14:42

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 31/2019 - FAZENDA NACIONAL

25/01/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 25/01/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 24/01/2019 ) CTUR8

23/01/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/01/2019 -

18/12/2018 13:17

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/12/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/12/2018 - DISPONIBILIZADA EM 17/12/2018 (PÁG 2345/2400)

14/12/2018 09:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

14/12/2018 09:46

PROCESSO REMETIDO

10/12/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - das Impetrantes e da Fazenda Nacional

29/11/2018 12:34

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/11/2018 - DISPONIBILIZADA EM 28/11/2018 (PÁG 842/883)

27/11/2018 13:33

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/12/2018

26/06/2018 17:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

26/06/2018 17:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

26/06/2018 17:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

14/03/2018 18:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4438062 CONTRA-RAZOES

13/03/2018 17:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4431529 CONTRA-RAZOES

09/03/2018 16:30

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

05/03/2018 16:34

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 98/2018 - FAZENDA NACIONAL

27/02/2018 07:23

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

23/02/2018 18:34

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

30/11/2017 18:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4374049 EMBARGOS DE DECLARACAO

30/11/2017 17:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4370709 EMBARGOS DE DECLARACAO

30/11/2017 16:54

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - 846/2017 FN

21/11/2017 12:14

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 846/2017 - FAZENDA NACIONAL

17/11/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 17/11/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 16/11/2017 )

16/11/2017 12:41

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14/11/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/10/2017 - DISPONIBILIZADA EM 13/11/2017 (PÁG. 1444/1526)

14/11/2017 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/11/2017 -

09/11/2017 20:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

09/11/2017 20:40

PROCESSO REMETIDO

30/10/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - das Impetrantes, negou provimento à Apelação da Fazenda Nacional e deu parcial provimento à Remessa Oficial

20/10/2017 13:26

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/10/2017 - DISPONIBILIZADA EM 19/10/2010 (PÁG. 841/904)

18/10/2017 13:56

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/10/2017

01/08/2014 17:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

01/08/2014 17:20

PROCESSO RECEBIDO - NO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

01/08/2014 17:19

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

25/06/2014 18:46

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

08/04/2014 18:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

08/04/2014 18:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LEOMAR AMORIM - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

08/04/2014 18:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM

01/04/2014 17:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3330992 PETIÇÃO

19/03/2014 13:45

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N.º 147/2014

12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

11/03/2014 15:19

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 147/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

27/02/2014 19:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

27/02/2014 19:25

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

27/02/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA