15/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 14 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: RAISSA SILVA SOARES, Advogado do(a) RECORRENTE: ROSEMY DE OLIVEIRA SANTOS - BA45577-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ALESSANDRA SILVA SOUZA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO , .

O processo nº 0013120-68.2016.4.01.3304 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: EUDOXIO CESPEDES PAES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04-10-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ às 15:00 horas DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
24/02/2022 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
04/02/2022 10:17

Juntada de Informação
12/11/2021 18:36

Juntada de contrarrazões
10/11/2021 18:45

Juntada de Certidão
10/11/2021 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2021 18:45

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 00:54

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 27/10/2021 23:59.
23/10/2021 03:15

Decorrido prazo de ALESSANDRA SILVA SOUZA em 22/10/2021 23:59.
13/10/2021 16:48

Juntada de embargos de declaração
07/10/2021 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2021 08:09

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 08:08

Audiência Instrução e julgamento realizada para 04/10/2021 08:25 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
07/10/2021 08:08

Julgado improcedente o pedido
07/10/2021 08:08

Juntada de Certidão
06/10/2021 18:42

Juntada de Ata de audiência
04/10/2021 07:40

Juntada de documento comprobatório
02/10/2021 01:16

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 01:16

Decorrido prazo de ALESSANDRA SILVA SOUZA em 01/10/2021 23:59.
30/09/2021 08:23

Juntada de manifestação
30/09/2021 08:22

Juntada de manifestação
27/09/2021 21:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2021 21:41

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 21:30

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 14:12

Audiência Instrução e julgamento designada para 04/10/2021 08:25 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
23/09/2021 17:11

Processo devolvido à Secretaria
23/09/2021 17:11

Juntada de Certidão
23/09/2021 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2021 17:11

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 04:35

Decorrido prazo de ALESSANDRA SILVA SOUZA em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 04:35

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 25/03/2021 23:59.
08/02/2021 12:40

Juntada de manifestação
27/01/2021 12:59

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 12:59

Juntada de Certidão de processo migrado
06/11/2020 15:28

MIGRACAO PJe ORDENADA - NAO RURAL SETEMBRO/2019
10/09/2019 15:11

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
09/09/2019 14:46

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/03/2019 14:35

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA
13/03/2019 14:35

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
01/02/2019 17:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
30/01/2019 15:45

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/10/2018 17:52

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF
25/10/2018 17:52

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/10/2018 09:16

CARGA: RETIRADOS MPF
16/10/2018 13:47

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF
16/10/2018 13:46

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
16/10/2018 09:54

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/05/2018 17:47

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - DPU
08/05/2018 17:47

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
23/04/2018 08:42

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
13/04/2018 12:42

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: DEFENSOR PUBLICO
13/04/2018 12:42

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
13/04/2018 12:42

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/03/2018 17:34

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA LITISCONSORTE PASSIVA (PELA DPU)
12/03/2018 17:21

CitaçãoPELO CORREIO - DEVOLVIDO AR/ENTREGA FRUSTRADA
12/01/2018 13:00

CitaçãoPELO CORREIO - CARTA EXPEDIDA
24/07/2017 15:48

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/05/2017 15:56

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO DA APS/DJ/INSS: APRESENTA CÓPIA DE PROC. ADMINISTRATIVO
26/04/2017 16:49

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
26/04/2017 16:49

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
20/04/2017 11:24

CARGA: RETIRADOS INSS
20/04/2017 11:23

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA EM SECRETARIA
19/04/2017 12:06

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
19/04/2017 12:06

CitaçãoORDENADA - INSS
17/04/2017 15:35

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
17/04/2017 10:35

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
17/04/2017 10:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/04/2017 16:43

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA
11/04/2017 16:43

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/04/2017 14:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
07/04/2017 10:17

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
06/04/2017 12:08

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
31/03/2017 11:26

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
31/03/2017 09:10

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
03/02/2017 12:12

INICIAL: AUTUADA
03/02/2017 12:12

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
29/11/2016 18:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2016

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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