15/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 14 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ELIAS MOTA NUNES, Advogados do(a) RECORRENTE: HUGO LEONARDO VELLOZO PEREIRA - RJ152626-A, WAGNER PONCIANO CRUZ - RJ152517-S .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1020601-72.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: EUDOXIO CESPEDES PAES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04-10-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ às 15:00 horas DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
11/11/2021 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/11/2021 12:32

Juntada de Informação
14/10/2021 17:44

Juntada de contrarrazões
13/10/2021 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2021 12:41

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 12:40

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 01:42

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 18/05/2021 23:59.
10/03/2021 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2021 23:59.
02/03/2021 20:29

Juntada de recurso inominado
22/02/2021 14:29

Juntada de Certidão
22/02/2021 14:29

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 14:29

Expedição de Comunicação via sistema.
22/02/2021 14:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/02/2021 14:29

Julgado procedente em parte do pedido
16/02/2021 04:26

Conclusos para julgamento
19/12/2020 06:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/12/2020 23:59.
15/12/2020 15:09

Juntada de petição intercorrente
19/11/2020 16:28

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 13:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/11/2020 10:21

Conclusos para decisão
05/11/2020 10:20

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2020 07:16

Conclusos para decisão
17/10/2020 17:47

Juntada de embargos de declaração
01/10/2020 18:31

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 17:45

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 15:25

Conclusos para julgamento
20/08/2020 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/08/2020 12:34

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
20/08/2020 11:13

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 15:22

Outras Decisões
19/08/2020 13:24

Conclusos para decisão
18/08/2020 22:14

Decorrido prazo de ELIAS MOTA NUNES em 17/08/2020 23:59:59.
28/07/2020 07:07

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 15:20

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 15:06

Conclusos para despacho
24/07/2020 16:22

Juntada de Petição intercorrente
09/07/2020 15:23

Juntada de petição intercorrente
08/06/2020 11:02

Expedição de Comunicação via sistema.
08/06/2020 11:02

Expedição de Comunicação via sistema.
08/06/2020 08:38

Remetidos os autos da Contadoria à 4ª Vara Federal Cível da SJBA.
08/06/2020 08:33

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
09/05/2020 23:09

Juntada de réplica
30/04/2020 09:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/04/2020 09:55

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) de 4ª Vara Federal Cível da SJBA para Contadoria
30/04/2020 09:55

Juntada de Certidão
29/04/2020 13:53

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2020 13:49

Conclusos para despacho
20/04/2020 19:05

Expedição de Comunicação via sistema.
20/04/2020 18:07

Juntada de petição intercorrente
20/04/2020 18:03

Juntada de documentos diversos
08/04/2020 18:52

Juntada de manifestação
04/04/2020 09:09

Expedição de Comunicação via sistema.
04/04/2020 09:09

Expedição de Comunicação via sistema.
04/04/2020 09:09

Expedição de Comunicação via sistema.
01/04/2020 11:42

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2020 10:20

Conclusos para despacho
31/03/2020 18:28

Juntada de petição intercorrente
11/03/2020 08:33

Expedição de Comunicação via sistema.
10/03/2020 13:23

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2020 11:49

Conclusos para despacho
10/03/2020 10:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2020 23:59:59.
14/01/2020 15:32

Juntada de contestação
08/01/2020 15:54

Expedição de Comunicação via sistema.
19/12/2019 17:17

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2019 17:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/12/2019 17:04

Juntada de Certidão
19/12/2019 17:04

Conclusos para decisão
19/12/2019 16:42

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Cível da SJBA
19/12/2019 16:42

Juntada de Informação de Prevenção.
19/12/2019 12:39

Recebido pelo Distribuidor
19/12/2019 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2020

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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