06/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

APELADO: JOSE EPITACIO DE RIBAMAR ERICEIRA, Advogado do(a) APELADO: RODRIGO ESCORCIO RIBEIRO PIRES - MA14975-A .

O processo nº 1032957-29.2020.4.01.3700 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
07/05/2021 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Cível da SJMA para Tribunal
07/05/2021 13:08

Juntada de Certidão
27/04/2021 10:34

Juntada de Informação
14/04/2021 16:46

Juntada de petição intercorrente
14/04/2021 11:49

Juntada de petição intercorrente
13/04/2021 09:54

Expedição de Comunicação via sistema.
13/04/2021 09:54

Expedição de Comunicação via sistema.
04/02/2021 11:14

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DO PATRIMONIO DA UNIAO NO MARANHAO em 02/02/2021 23:59.
03/02/2021 07:30

Decorrido prazo de RODRIGO ESCORCIO RIBEIRO PIRES em 02/02/2021 23:59.
07/01/2021 08:51

Juntada de Outros documentos
07/01/2021 00:42

Juntada de apelação
26/11/2020 12:01

Mandado devolvido cumprido
26/11/2020 12:01

Juntada de Certidão
25/11/2020 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
25/11/2020 16:51

Expedição de Mandado.
25/11/2020 16:51

Expedição de Comunicação via sistema.
25/11/2020 16:51

Expedição de Comunicação via sistema.
24/11/2020 19:36

Concedida em parte a Medida Liminar
24/11/2020 19:36

Concedida em parte a Segurança
05/11/2020 19:06

Conclusos para julgamento
03/11/2020 00:34

Juntada de petição intercorrente
14/10/2020 10:58

Juntada de Parecer
13/10/2020 09:22

Expedição de Comunicação via sistema.
13/10/2020 09:22

Expedição de Comunicação via sistema.
30/08/2020 05:36

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DO PATRIMONIO DA UNIAO NO MARANHAO em 27/08/2020 23:59:59.
18/08/2020 09:25

Juntada de Certidão
14/08/2020 10:35

Juntada de petição intercorrente
13/08/2020 11:23

Mandado devolvido cumprido
13/08/2020 11:23

Juntada de diligência
05/08/2020 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
03/08/2020 15:54

Expedição de Mandado.
03/08/2020 15:54

Expedição de Comunicação via sistema.
28/07/2020 17:32

Juntada de petição intercorrente
28/07/2020 14:29

Não Concedida a Medida Liminar
20/07/2020 11:07

Conclusos para decisão
20/07/2020 11:05

Juntada de Certidão
20/07/2020 10:38

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Cível da SJMA
20/07/2020 10:38

Juntada de Informação de Prevenção.
17/07/2020 23:18

Recebido pelo Distribuidor
17/07/2020 23:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2020

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010914-80.2019.4.01.3200

Hmb Industria e Comercio LTDA.

Superintendencia da Zona Franca de Manau...

Advogado: Caio Tasso Silva Queiroz dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/01/2020 14:47

Exibir Processo

Processo nº 1010914-80.2019.4.01.3200

Hmb Industria e Comercio LTDA.

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Caio Tasso Silva Queiroz dos Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2023 14:11

Exibir Processo

Processo nº 1003227-62.2023.4.01.3507

Maria Ana Claudia da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Katlyn Pires Ferreira Lacerda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/09/2023 17:59

Exibir Processo

Processo nº 1007104-65.2022.4.01.3500

Municipio de Goianesia

Alessandro Silveira Rocha

Advogado: Nedson Ferreira Alves Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/12/2022 12:24

Exibir Processo

Processo nº 1024272-78.2021.4.01.3900

Defensoria Publica da Uniao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruna Thais da Silva Peres

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/07/2021 17:49

Exibir Processo