06/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: HMB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Advogado do(a) EMBARGANTE: CAIO TASSO SILVA QUEIROZ DOS SANTOS - AM7556-A .

EMBARGADO: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, .

O processo nº 1010914-80.2019.4.01.3200 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
26/04/2021 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 9ª Vara Federal Cível da SJAM para Tribunal
26/04/2021 13:13

Juntada de Informação
26/04/2021 13:12

Juntada de Certidão
26/04/2021 04:02

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA em 14/04/2021 23:59.
25/04/2021 03:53

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA em 14/04/2021 23:59.
24/04/2021 11:18

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA em 14/04/2021 23:59.
23/04/2021 22:48

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA em 14/04/2021 23:59.
23/04/2021 18:41

Juntada de contrarrazões
23/04/2021 04:16

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA em 14/04/2021 23:59.
22/04/2021 12:25

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA em 14/04/2021 23:59.
22/04/2021 03:47

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA em 14/04/2021 23:59.
21/04/2021 17:55

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA em 14/04/2021 23:59.
21/04/2021 03:40

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA em 14/04/2021 23:59.
20/04/2021 15:29

Expedição de Comunicação via sistema.
20/04/2021 13:08

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA em 14/04/2021 23:59.
16/03/2021 17:38

Juntada de apelação
16/03/2021 16:22

Juntada de apelação
24/02/2021 08:58

Expedição de Comunicação via sistema.
24/02/2021 08:58

Expedição de Comunicação via sistema.
23/02/2021 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/11/2020 18:08

Conclusos para decisão
05/11/2020 18:06

Juntada de Certidão
21/10/2020 08:48

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA em 20/10/2020 23:59:59.
27/08/2020 12:05

Juntada de embargos de declaração
25/08/2020 11:46

Expedição de Comunicação via sistema.
25/08/2020 11:46

Expedição de Comunicação via sistema.
24/08/2020 12:00

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
10/08/2020 11:46

Conclusos para julgamento
09/07/2020 16:13

Juntada de réplica
23/06/2020 12:03

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA em 22/06/2020 23:59:59.
06/05/2020 16:38

Juntada de petição intercorrente
27/04/2020 19:21

Juntada de petição intercorrente
27/04/2020 13:06

Expedição de Comunicação via sistema.
27/04/2020 13:06

Expedição de Comunicação via sistema.
22/04/2020 21:54

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2020 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
28/10/2019 16:56

Conclusos para despacho
28/10/2019 15:26

Juntada de manifestação
23/10/2019 14:12

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2019 18:41

Conclusos para despacho
22/10/2019 10:21

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível da SJAM
22/10/2019 10:21

Juntada de Informação de Prevenção.
21/10/2019 23:43

Recebido pelo Distribuidor
21/10/2019 23:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2020

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de declaração • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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