15/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 14 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, .

RECORRIDO: JANPIERRY SANTANA SOUSA, R.

S.

S., Advogados do(a) RECORRIDO: CASSIDA SANTOS CARVALHO - BA45679-A, IZAILTON ALVES OLIVEIRA - BA55035-A .

O processo nº 0001524-95.2018.4.01.3311 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: EUDOXIO CESPEDES PAES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04-10-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ às 15:00 horas DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
16/02/2022 22:31

Conclusos para julgamento
14/12/2021 16:23

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 01:05

Decorrido prazo de JANPIERRY SANTANA SOUSA em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 01:01

Decorrido prazo de RAFAELLY SANTANA SOUSA em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2021 23:59.
31/08/2021 16:57

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 16:56

Juntada de Certidão de processo migrado
31/08/2021 16:55

Juntada de volume
30/08/2021 10:49

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
30/08/2021 10:49

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
30/08/2021 10:49

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
30/08/2021 10:49

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
30/08/2021 10:49

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
24/11/2020 10:51

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
19/11/2020 14:04

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - PRAZO ATÉ 04.12.2020
11/11/2020 09:07

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.
11/11/2020 09:07

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
08/10/2020 11:54

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
10/09/2020 10:51

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - 130ª SESSÃO, REALIZADA EM 09/09/2020
27/08/2020 17:04

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO NA 130ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª TURMA DO DIA 09.09.2020-, ÀS 09:30
01/04/2020 13:33

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - EXCLUIDO DE PAUTA - RESOLUÇÃO PRESI 9953729
16/03/2020 13:12

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUISO NA PAUTA DA 122ª SESSÃO DIA 25.03.2020 ÀS 09:00
06/09/2019 13:18

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
06/09/2019 13:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
20/08/2019 17:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - OUTROS (ESPECIFICAR) - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
24/07/2019 14:39

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
11/07/2019 17:37

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/07/2019 17:37

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/07/2019 08:31

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.
05/07/2019 14:40

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
03/06/2019 12:21

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
16/04/2019 16:32

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/04/2019 16:32

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/04/2019 13:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2019

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1019234-53.2023.4.01.3500

Alessandra Maria dos Santos

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Dayanne Pereira Silva Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/09/2023 10:31

Exibir Processo

Processo nº 1002613-47.2019.4.01.3200

Procuradoria da Fazenda Nacional

F H de Oliveira Peixoto - Eireli

Advogado: Luis Paulo Figueira Raposo da Camara

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/08/2020 14:35

Exibir Processo

Processo nº 1000518-15.2023.4.01.9340

Alessandra Neres dos Santos Veloso

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Milanne da Silva Alves Garcia

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/09/2023 15:40

Exibir Processo

Processo nº 1007230-75.2023.4.01.3502

Divina da Silva Lima Fonseca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adriel Lino Ferreira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/05/2024 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0001524-95.2018.4.01.3311

Rafaelly Santana Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Cassida Santos Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/04/2018 15:35

Exibir Processo