15/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 14 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, .

RECORRIDO: JANPIERRY SANTANA SOUSA, R.

S.

S., Advogados do(a) RECORRIDO: CASSIDA SANTOS CARVALHO - BA45679-A, IZAILTON ALVES OLIVEIRA - BA55035-A .

O processo nº 0001524-95.2018.4.01.3311 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: EUDOXIO CESPEDES PAES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04-10-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ às 15:00 horas DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
30/08/2021 12:51

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
02/04/2019 15:46

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
27/03/2019 15:26

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
27/03/2019 15:25

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/03/2019 00:00

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
21/03/2019 10:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
15/03/2019 09:47

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
15/03/2019 09:47

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
14/03/2019 10:14

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/03/2019 08:24

CARGA: RETIRADOS INSS
01/03/2019 15:54

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
22/02/2019 15:54

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
10/01/2019 11:13

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
06/12/2018 16:39

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/11/2018 19:56

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/11/2018 09:47

CARGA: RETIRADOS MPF
07/11/2018 16:16

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF
29/10/2018 14:17

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO
06/09/2018 10:01

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
03/09/2018 14:13

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/08/2018 18:16

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/07/2018 07:26

CARGA: RETIRADOS INSS
05/07/2018 09:02

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
04/07/2018 18:00

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
18/06/2018 13:43

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
13/06/2018 16:48

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/06/2018 16:44

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/06/2018 09:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
25/05/2018 14:49

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
24/05/2018 12:53

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
14/05/2018 16:06

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
08/05/2018 14:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
27/04/2018 18:41

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
26/04/2018 15:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
19/04/2018 13:13

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
19/04/2018 13:12

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
16/04/2018 15:22

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO - 1A VARA
16/04/2018 15:22

INICIAL: AUTUADA
16/04/2018 12:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2018

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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