29/01/2025 19:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/01/2025 19:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/01/2025 19:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/01/2025 19:59

Juntada de Informação
29/01/2025 19:58

Juntada de Certidão
14/11/2024 00:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/11/2024 23:59.
22/10/2024 00:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO PLASTICO em 21/10/2024 23:59.
20/09/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 17:50

Juntada de Certidão
20/09/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:50

Negado seguimento a Recurso
20/03/2024 10:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
20/03/2024 10:50

Conclusos para admissibilidade recursal
20/03/2024 07:41

Juntada de Certidão
20/03/2024 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO PLASTICO em 06/03/2024 23:59.
01/02/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 17:26

Juntada de Certidão
01/02/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:04

Embargos de Declaração Acolhidos
31/01/2024 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2024 17:35

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
15/12/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 18:19

Incluído em pauta para 30/01/2024 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 2.
05/12/2023 09:30

Conclusos para decisão
04/12/2023 22:34

Juntada de petição intercorrente
17/11/2023 00:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO PLASTICO em 16/11/2023 23:59.
11/10/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 10:04

Juntada de Certidão
11/10/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 23:16

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO PLASTICO - CNPJ: 62.***.***/0001-90 (APELANTE) e HELCIO HONDA - CPF: *60.***.*88-21 (ADVOGADO) e não-provido
09/10/2023 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2023 15:47

Juntada de Certidão de julgamento
08/09/2023 00:04

Publicado Intimação de pauta em 08/09/2023.
07/09/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO PLASTICO, Advogados do(a) APELANTE: HELCIO HONDA - SP90389-A, RENATA SOUZA ROCHA - SP154367-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

O processo nº 1016879-55.2018.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
05/09/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 06:25

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 06:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2023 15:03

Conclusos para decisão
29/08/2023 15:02

Juntada de Certidão
29/08/2023 14:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/08/2023 13:46

Juntada de Certidão
28/08/2023 17:55

Cancelada a conclusão
22/08/2023 17:44

Conclusos para decisão
22/08/2023 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão julgador de origem
22/08/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 17:29

Conclusos para decisão
18/08/2023 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
18/08/2023 16:35

Cancelada a conclusão
27/07/2023 16:01

Conclusos para decisão
27/07/2023 16:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/07/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 16:01

Juntada de Certidão
27/07/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 16:01

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior
16/03/2023 08:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
16/03/2023 08:35

Conclusos para admissibilidade recursal
16/03/2023 08:35

Juntada de Certidão
16/03/2023 00:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO PLASTICO em 14/03/2023 23:59.
14/02/2023 00:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO PLASTICO em 13/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2023 14:30

Juntada de recurso especial
15/12/2022 16:41

Juntada de petição intercorrente
14/12/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 16:18

Juntada de Certidão
14/12/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/12/2022 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2022 12:21

Juntada de Certidão de julgamento
22/11/2022 18:11

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 18:10

Incluído em pauta para 13/12/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
22/11/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 18:06

Incluído em pauta para 13/12/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
19/10/2022 09:03

Conclusos para decisão
19/10/2022 09:03

Juntada de Certidão
19/10/2022 02:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO PLASTICO em 18/10/2022 23:59.
11/10/2022 03:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO PLASTICO em 10/10/2022 23:59.
22/09/2022 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2022 11:58

Juntada de embargos de declaração
15/09/2022 14:43

Juntada de petição intercorrente
15/09/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 13:43

Juntada de Certidão
15/09/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 12:43

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO PLASTICO - CNPJ: 62.***.***/0001-90 (APELANTE) e provido
14/09/2022 19:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/09/2022 19:03

Juntada de Certidão de julgamento
24/08/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 11:03

Incluído em pauta para 13/09/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
30/03/2020 12:16

Deliberado em Sessão - Retirado
03/03/2020 15:52

Expedição de Outros documentos.
03/03/2020 15:50

Incluído em pauta para 31/03/2020 14:00:00 sobre loja - 02.
24/07/2019 02:20

Conclusos para decisão
24/07/2019 02:20

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 23/07/2019 23:59:59.
04/06/2019 14:38

Juntada de manifestação
31/05/2019 15:34

Expedição de Outros documentos.
30/05/2019 10:14

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
30/05/2019 10:14

Juntada de Informação de Prevenção.
29/05/2019 09:16

Recebidos os autos
29/05/2019 09:16

Recebido pelo Distribuidor
29/05/2019 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2019

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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