TRF1 - 1013387-36.2019.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: CLESS COMERCIO DE COSMETICOS S.A., Advogado do(a) AGRAVANTE: SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A .
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL, .
O processo nº 1013387-36.2019.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
31/07/2020 07:28
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/07/2020 23:59:59.
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30/06/2020 15:08
Conclusos para decisão
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30/06/2020 08:17
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/06/2020 23:59:59.
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15/06/2020 16:43
Juntada de impugnação
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12/06/2020 17:56
Expedição de Comunicação via sistema.
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12/06/2020 17:51
Juntada de Certidão
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12/06/2020 16:43
Juntada de embargos de declaração
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08/06/2020 15:41
Expedição de Outros documentos.
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08/06/2020 15:41
Expedição de Outros documentos.
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08/06/2020 15:07
Embargos de Declaração Acolhidos
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02/06/2020 12:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/04/2020 21:45
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2020 21:42
Incluído em pauta para 26/05/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
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25/03/2020 16:51
Deliberado em Sessão - Retirado
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26/02/2020 17:30
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2020 17:24
Incluído em pauta para 24/03/2020 14:00:00 sobre loja - 02.
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23/01/2020 19:43
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 31/12/2019 23:59:59.
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18/11/2019 16:48
Conclusos para decisão
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13/11/2019 09:25
Juntada de contrarrazões
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05/11/2019 20:37
Juntada de Petição (outras)
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05/11/2019 20:30
Juntada de Petição (outras)
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04/11/2019 14:30
Expedição de Comunicação via sistema.
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31/10/2019 18:58
Juntada de embargos de declaração
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28/10/2019 15:12
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2019 15:12
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2019 15:12
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2019 15:12
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (AGRAVADO) e não-provido
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23/10/2019 19:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/09/2019 14:09
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2019 14:09
Incluído em pauta para 22/10/2019 14:00:00 sobre loja - 02.
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19/06/2019 16:07
Conclusos para decisão
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19/06/2019 16:07
Juntada de Certidão
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19/06/2019 01:59
Decorrido prazo de CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO em 18/06/2019 23:59:59.
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17/06/2019 12:47
Juntada de contrarrazões
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17/06/2019 12:46
Juntada de agravo interno
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28/05/2019 13:56
Expedição de Comunicação via sistema.
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28/05/2019 13:56
Expedição de Comunicação via sistema.
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28/05/2019 13:03
Juntada de Certidão
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28/05/2019 10:36
Concedida a Antecipação de tutela
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15/05/2019 10:29
Conclusos para decisão
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15/05/2019 10:29
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
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15/05/2019 10:29
Juntada de Informação de Prevenção.
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08/05/2019 12:16
Recebido pelo Distribuidor
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08/05/2019 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2019
Ultima Atualização
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
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