05/02/2024 16:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
05/02/2024 16:48

Juntada de Certidão
31/01/2024 13:17

Juntada de Informação
31/01/2024 13:17

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
30/01/2024 00:05

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:03

Decorrido prazo de FUNDACAO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL DE R DO JACUIPE em 29/01/2024 23:59.
03/11/2023 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 08:12

Juntada de Certidão
03/11/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 14:18

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido
23/10/2023 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2023 18:13

Juntada de Certidão de julgamento
18/09/2023 00:06

Publicado Intimação de pauta em 18/09/2023.
16/09/2023 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: FUNDACAO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL DE R DO JACUIPE Advogados do(a) APELADO: DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA - BA49230-A O processo nº 1016587-22.2022.4.01.9999 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/10/2023 a 20-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
14/09/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 15:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/09/2023 13:38

Juntada de Certidão
28/09/2022 10:45

Conclusos para decisão
28/09/2022 03:32

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/09/2022 23:59.
02/09/2022 15:26

Juntada de documento comprobatório
02/09/2022 15:25

Juntada de petição intercorrente
25/08/2022 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 07:11

Juntada de Certidão
25/08/2022 07:11

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 18:56

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 13:46

Juntada de petição intercorrente
10/06/2022 16:16

Conclusos para decisão
10/06/2022 16:14

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
10/06/2022 16:14

Juntada de Informação de Prevenção
10/06/2022 16:05

Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
08/06/2022 12:45

Recebido pelo Distribuidor
08/06/2022 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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