TRF1 - 0038233-71.2009.4.01.3400
1ª instância - 22ª Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: COTASA CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM E SANEAMENTOS LTDA, FAZENDA NACIONAL, Advogado do(a) EMBARGANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A .
EMBARGADO: COTASA CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM E SANEAMENTOS LTDA, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), Advogado do(a) EMBARGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A .
O processo nº 0038233-71.2009.4.01.3400 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
06/03/2021 03:17
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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06/03/2012 17:21
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMESSA TRF
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02/03/2012 18:48
REMESSA ORDENADA: TRF
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21/09/2011 10:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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20/09/2011 09:03
CARGA: RETIRADOS MPF
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19/09/2011 14:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA REMESSA MPF P/ CIÊNCIA SENTENÇA
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13/07/2011 13:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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13/07/2011 13:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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08/07/2011 09:15
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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04/07/2011 10:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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01/07/2011 16:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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29/06/2011 18:49
Conclusos para despacho - AGUARDA APRECIAÇÃO MINUTA DESPACHO
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18/05/2011 19:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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18/05/2011 11:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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02/05/2011 17:35
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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02/05/2011 13:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
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02/05/2011 13:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Publicado em 02 de maio de 2011
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28/04/2011 14:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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23/03/2011 10:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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23/03/2011 10:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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10/03/2011 16:10
Conclusos para despacho
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10/11/2010 19:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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14/09/2010 16:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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24/08/2010 15:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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24/08/2010 15:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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20/08/2010 14:53
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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17/08/2010 12:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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13/08/2010 18:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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02/07/2010 14:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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02/07/2010 14:49
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
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02/07/2010 14:49
Conclusos para despacho
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25/06/2010 15:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/06/2010 19:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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18/06/2010 12:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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20/05/2010 15:29
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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10/05/2010 15:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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03/05/2010 17:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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26/04/2010 11:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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26/04/2010 11:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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12/04/2010 16:34
Conclusos para despacho
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27/01/2010 18:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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27/01/2010 18:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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21/01/2010 10:03
CARGA: RETIRADOS MPF
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20/01/2010 15:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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18/12/2009 17:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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11/12/2009 12:40
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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11/12/2009 09:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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11/12/2009 09:37
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO JUNTADO
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01/12/2009 15:19
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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01/12/2009 10:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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30/11/2009 15:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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30/11/2009 15:30
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE
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30/11/2009 13:57
Conclusos para despacho
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30/11/2009 13:57
INICIAL AUTUADA
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30/11/2009 13:44
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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30/11/2009 09:51
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2009
Ultima Atualização
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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