06/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: BRASMOM INDUSTRIA METALURGICA LTDA, Advogados do(a) APELANTE: MARCOS RODRIGUES PEREIRA - DF25020-A, MICHELLE MAGARI GIMENEZ PALAGANO - SP280967, OSMAR DA CONCEICAO JUNIOR - SP181400-A .

APELADO: FAZENDA NACIONAL, .

O processo nº 0019696-81.2010.4.01.3500 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
18/07/2020 03:04

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
23/05/2011 14:03

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
12/05/2011 13:10

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - UNIÃO
04/05/2011 12:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UNIÃO-PFN
04/04/2011 13:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO COLETIVO-UNIÃO-PFN-PROC. 001829-67.2010.4.01.3500
04/04/2011 13:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - UNIÃO-PFN
04/04/2011 13:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/03/2011 13:18

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO 38/2011 - MPF
10/03/2011 11:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/03/2011 11:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 10/03/2011, NA IMPRENSA NACIONAL
04/03/2011 11:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. 038/2011
03/03/2011 17:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/03/2011 17:51

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - PARA CONTRARRAZÕES
03/03/2011 17:50

RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO IMPETRANTE
03/03/2011 17:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/03/2011 12:31

Conclusos para despacho
28/01/2011 18:50

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO COLETIVO 38/2011-MPF- PROC. 19661-24.2010.4.01.3500
28/01/2011 18:50

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO 38/2011-MPF
28/01/2011 18:50

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
25/01/2011 13:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
25/01/2011 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DUAS PETIÇÕES DA UNIÃO
25/01/2011 10:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UNIÃO-PFN
25/01/2011 10:01

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) 614/2010- DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
25/01/2011 09:40

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 01/2011/UNIÃO-PFN
12/01/2011 14:18

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO 001/2011 PFN - MANDADO COLETIVO - PROCESSO 18488-62.2010.4.01.3500
12/01/2011 14:17

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO 001/2011 PFN
12/01/2011 14:17

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
17/12/2010 17:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/12/2010 12:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
06/12/2010 12:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - FAZENDA NACIONAL
06/12/2010 12:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/12/2010 12:58

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 614/2010 - IMPETRADO (ENCAMINHAMENTO DE SENTENCA)
22/10/2010 14:57

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFÍCIO E MANDADO
22/10/2010 14:56

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - APELAÇÃO INTERPOSTA POR FAX E ORIGINAL
22/10/2010 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IMPETRANTE
24/09/2010 08:27

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFÍCIO E MANDADO
24/09/2010 08:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 24/09/2010, NA IMPRENSA NACIONAL (E-DJF1, 9ª VARA/GO).
22/09/2010 17:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL. 145
22/09/2010 13:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
21/09/2010 13:33

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - Livro 210-A, fls. 94-100.
14/09/2010 18:35

CONCLUSOS PARA SENTENCA
14/09/2010 18:35

PARECER MPF: APRESENTADO
06/09/2010 16:45

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 429/2010-MPF
16/08/2010 14:19

OFICIO REMETIDO CENTRAL - 429/2010-MPF- MANDADO COLETIVO(PROC. 11652-73.2010.4.01.3500)
16/08/2010 14:12

OFICIO EXPEDIDO - 429/2010-MPF
16/08/2010 14:12

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
06/07/2010 08:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
06/07/2010 07:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 06/07/2010, NO E-DJF1, CADERNO GO, DA IMPRENSA NACIONAL.
01/07/2010 14:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL. 102/2010
01/07/2010 14:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
01/07/2010 14:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - PASTA 11-A, FLS. 39-43
14/06/2010 14:24

Conclusos para decisão
14/06/2010 14:24

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
31/05/2010 15:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UNIÃO-PFN
31/05/2010 15:00

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 221/2010-DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA
18/05/2010 10:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 18/05/2010, NO E-DJF1, CADERNO GO, DA IMPRENSA NACIONAL.
14/05/2010 14:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. 077/2010
14/05/2010 13:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/05/2010 16:14

OFICIO REMETIDO CENTRAL
13/05/2010 16:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
13/05/2010 13:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - FAZENDA NACIONAL
13/05/2010 13:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
13/05/2010 13:29

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 221/2010 - IMPETRADO (INFORMACOES)
11/05/2010 19:29

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AUTORIDADE IMPETRADA
11/05/2010 19:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - ENTIDADE FUNCIONAL, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO INTERESSE
11/05/2010 19:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - APRECIAÇÃO LIMINAR APÓS INFORMAÇÕES
30/04/2010 15:10

Conclusos para decisão
30/04/2010 15:10

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
30/04/2010 15:10

INICIAL AUTUADA
29/04/2010 15:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2010

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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