TRF1 - 0025679-89.2004.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS - ESTADO DA BAHIA, FAZENDA NACIONAL, Advogado do(a) APELANTE: MANOEL DOS SANTOS NETO - BA13988-A .
APELADO: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS - ESTADO DA BAHIA, .
O processo nº 0025679-89.2004.4.01.3300 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
03/02/2020 12:19
Conclusos para decisão
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06/01/2020 09:26
Expedição de Outros documentos.
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06/01/2020 09:26
Expedição de Outros documentos.
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06/01/2020 09:26
Expedição de Outros documentos.
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06/01/2020 09:26
Expedição de Outros documentos.
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06/01/2020 09:26
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2019 20:28
Juntada de Petição (outras)
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11/12/2019 20:28
Juntada de Petição (outras)
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11/12/2019 20:28
Juntada de Petição (outras)
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11/12/2019 20:25
Juntada de Petição (outras)
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11/12/2019 20:25
Juntada de Petição (outras)
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11/12/2019 20:23
Juntada de Petição (outras)
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11/12/2019 20:18
Juntada de Petição (outras)
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11/12/2019 20:16
Juntada de Petição (outras)
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08/11/2019 12:14
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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08/03/2019 10:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
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31/10/2014 15:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
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29/10/2014 16:42
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
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04/06/2014 15:49
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
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19/08/2009 09:20
IDENTIFICACAO DE ACERVO
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22/10/2008 08:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
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17/10/2008 18:40
CONCLUSÃO AO RELATOR
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17/10/2008 18:39
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2008
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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