TRF1 - 0013194-38.2011.4.01.4100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2022 17:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
09/08/2022 17:25
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 17:25
Juntada de Informação
-
13/07/2022 12:01
Juntada de certidão
-
23/06/2022 00:32
Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE RONDONIA em 22/06/2022 23:59.
-
23/06/2022 00:05
Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE RONDONIA em 22/06/2022 23:59.
-
10/06/2022 12:40
Juntada de petição intercorrente
-
21/05/2022 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2022 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2022 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2022 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2022 17:05
Proferida decisão interlocutória
-
11/05/2022 13:27
Proferida decisão interlocutória
-
29/06/2021 01:54
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/06/2021 23:59.
-
29/06/2021 01:54
Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE RONDONIA em 28/06/2021 23:59.
-
29/06/2021 00:21
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/06/2021 23:59.
-
04/05/2021 10:45
Conclusos para admissibilidade recursal
-
04/05/2021 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2021 16:04
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
11/02/2019 18:28
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
11/02/2019 18:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
11/02/2019 18:25
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
11/02/2019 18:24
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
07/01/2019 14:47
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4647926 PETIÇÃO
-
19/12/2018 17:38
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 720/2018 FN
-
11/12/2018 10:00
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 720/2018 - FAZENDA NACIONAL
-
07/12/2018 08:00
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
-
05/12/2018 20:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/12/2018 -
-
04/12/2018 17:14
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 04/12/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/11/2018 -DISPONIBILIZADA EM 03/12/2018 (PÁG 969/1034)
-
29/11/2018 17:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
-
29/11/2018 17:55
PROCESSO REMETIDO
-
26/11/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - em Juízo de Retratação, deu parcial provimento à Apelação do Impetrante em menor extensão
-
16/11/2018 10:32
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16/11/2018 - DISPONILIBILIZADA EM 14/11/2018 (PÁG 1440/1483)
-
13/11/2018 12:33
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/11/2018
-
06/11/2018 18:49
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
06/11/2018 18:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
06/11/2018 18:46
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
-
06/11/2018 18:40
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
-
05/11/2018 13:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
05/11/2018 13:36
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA ( PARA ANÁLISE DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO)
-
04/05/2018 14:02
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4473803 PETIÇÃO
-
04/05/2018 13:45
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4472828 PETIÇÃO
-
30/04/2018 16:05
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 54/2018, FN
-
24/04/2018 14:59
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 54/2018 - FAZENDA NACIONAL
-
20/04/2018 12:39
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RE). (DO PRESIDENTE)
-
16/03/2018 07:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
16/03/2018 07:44
PROCESSO REMETIDO - DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA - COREC
-
12/09/2017 14:39
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
12/09/2017 14:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
12/09/2017 14:37
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
12/09/2017 14:32
PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR
-
11/03/2016 13:53
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160
-
11/03/2016 13:51
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
-
07/01/2016 15:43
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº195/2015 - FAZENDA NACIONAL
-
15/12/2015 13:08
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 195/2015 - FAZENDA NACIONAL
-
14/12/2015 07:12
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
-
14/12/2015 07:06
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
-
26/10/2015 09:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
26/10/2015 09:41
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
29/09/2015 17:27
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
29/09/2015 17:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
29/09/2015 17:25
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
03/09/2015 18:44
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3689616 CONTRA-RAZOES
-
03/09/2015 18:44
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3689615 CONTRA-RAZOES
-
07/07/2015 08:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
-
23/02/2015 15:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
23/02/2015 15:01
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
23/02/2015 15:00
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
11/02/2015 14:50
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3566264 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
11/02/2015 14:50
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3566263 RECURSO ESPECIAL
-
22/01/2015 15:22
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL
-
19/01/2015 14:04
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 40/2015 - FAZENDA NACIONAL
-
16/01/2015 08:00
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 16/01/2015 E DIVULGADO NO DIA 15/01/2015 PAGS. 1025/1451.
-
09/01/2015 18:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/01/2015 E DIVULGADO NO DIA 15/01/2015 -. Destino: DIGITAL
-
17/12/2014 14:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
-
17/12/2014 14:35
PROCESSO REMETIDO
-
11/12/2014 12:38
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/12/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 21/11/2014 - PAG. 110/134
-
21/11/2014 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Fazenda Nacional
-
20/11/2014 09:55
PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 21/11/2014
-
23/05/2014 15:26
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
23/05/2014 15:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
23/05/2014 15:24
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
-
14/05/2014 17:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3369994 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
-
09/05/2014 12:22
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL
-
06/05/2014 14:04
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 272/2014 - FAZENDA NACIONAL
-
02/05/2014 00:00
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 02/05/2014 E DIVULGADO NO DIA 30/04/2014 PAGS. 599/686.
-
28/04/2014 18:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/05/2014 E DIVULGADO NO DIA 30/04/2014 -. Destino: DIGITAL
-
22/04/2014 15:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
-
22/04/2014 15:57
PROCESSO REMETIDO
-
07/04/2014 11:57
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/04/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 28/03/2014 - PAGS. 259-291
-
07/04/2014 11:46
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/04/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 21/03/2014 - PAGS. 220-259
-
28/03/2014 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à apelação do Impetrante e negou provimento à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial, tida por interposta
-
21/03/2014 14:00
JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relator
-
18/03/2014 12:43
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 13/03/2014 - PAGS. 447-460
-
11/03/2014 13:18
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/03/2014
-
06/02/2013 14:32
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
06/02/2013 14:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
06/02/2013 14:30
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA
-
29/01/2013 15:06
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3024775 PARECER (DO MPF)
-
18/01/2013 17:05
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - N. 07/2013
-
15/01/2013 13:47
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 7/2013 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
-
15/01/2013 08:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
15/01/2013 08:54
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
-
14/01/2013 18:26
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2013
Ultima Atualização
11/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
FORMAL DE PARTILHA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001223-55.2023.4.01.3506
Norte Sul Limpeza e Conservacao LTDA
Gilson Dourado da Silva
Advogado: Delcides Domingos do Prado
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/04/2023 12:49
Processo nº 0000847-28.2019.4.01.3603
Ministerio Publico Federal - Mpf
Marilucia dos Anjos Souza
Advogado: Pedro Henrique Goncalves
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/05/2019 14:53
Processo nº 0001361-22.2012.4.01.3507
Vilar Domingos da Silva Pinto
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Luciano Costa Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/11/2024 09:45
Processo nº 0001361-22.2012.4.01.3507
Vilar Domingos da Silva Pinto
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Aline Silva Dias Darada
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/07/2015 16:53
Processo nº 0013194-38.2011.4.01.4100
Servico Nacional de Aprendizagem Industr...
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Breno Dias de Paula
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/10/2011 09:29