TRF1 - 0031346-16.2015.4.01.3900
1ª instância - 4ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2022 14:17
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 02:27
Decorrido prazo de FORBINO FROIS VIDAL em 22/08/2022 23:59.
-
23/08/2022 02:27
Decorrido prazo de GILCIVAN PEREIRA MESQUITA em 22/08/2022 23:59.
-
23/08/2022 02:27
Decorrido prazo de JOSIVALDO SILVA SANTOS em 22/08/2022 23:59.
-
23/08/2022 02:27
Decorrido prazo de FRANCISCA OLIVEIRA COSTA em 22/08/2022 23:59.
-
23/08/2022 02:27
Decorrido prazo de GILVAN JOSE COIMBRA SOUZA em 22/08/2022 23:59.
-
23/08/2022 01:45
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR LIMA ARAUJO em 22/08/2022 23:59.
-
23/08/2022 01:45
Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR LIMA ROCHA em 22/08/2022 23:59.
-
23/08/2022 01:45
Decorrido prazo de JOSE LUIZ PORTELLA RIBEIRO em 22/08/2022 23:59.
-
13/08/2022 02:24
Publicado Intimação em 12/08/2022.
-
13/08/2022 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
-
10/08/2022 12:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/08/2022 12:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/08/2022 09:25
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 23/03/2023 13:30, 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
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02/08/2022 11:42
Processo devolvido à Secretaria
-
02/08/2022 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2022 12:07
Conclusos para despacho
-
08/06/2022 14:38
Juntada de Certidão
-
22/03/2022 14:13
Juntada de Certidão
-
15/02/2022 15:31
Juntada de e-mail
-
12/01/2022 10:19
Processo devolvido à Secretaria
-
12/01/2022 10:19
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2022 13:01
Conclusos para despacho
-
04/10/2021 15:34
Juntada de Certidão
-
04/10/2021 11:16
Juntada de outras peças
-
04/10/2021 11:13
Juntada de outras peças
-
27/09/2021 14:01
Expedição de Carta precatória.
-
27/09/2021 14:00
Expedição de Carta precatória.
-
27/09/2021 13:57
Expedição de Carta precatória.
-
24/09/2021 12:26
Processo devolvido à Secretaria
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24/09/2021 12:26
Cancelada a movimentação processual
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28/04/2021 05:15
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR LIMA ARAUJO em 23/04/2021 23:59.
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28/04/2021 05:14
Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR LIMA ROCHA em 23/04/2021 23:59.
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28/04/2021 05:12
Decorrido prazo de JOSE LUIZ PORTELLA RIBEIRO em 23/04/2021 23:59.
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28/04/2021 05:11
Decorrido prazo de GILCIVAN PEREIRA MESQUITA em 23/04/2021 23:59.
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28/04/2021 05:11
Decorrido prazo de FORBINO FROIS VIDAL em 23/04/2021 23:59.
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28/04/2021 05:11
Decorrido prazo de JOSIVALDO SILVA SANTOS em 23/04/2021 23:59.
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26/04/2021 17:28
Decorrido prazo de FRANCISCA OLIVEIRA COSTA em 15/04/2021 23:59.
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25/04/2021 18:01
Decorrido prazo de FRANCISCA OLIVEIRA COSTA em 15/04/2021 23:59.
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25/04/2021 01:23
Decorrido prazo de FRANCISCA OLIVEIRA COSTA em 15/04/2021 23:59.
-
05/04/2021 18:16
Juntada de manifestação
-
16/03/2021 11:34
Juntada de petição intercorrente
-
16/03/2021 07:17
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.
-
16/03/2021 07:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
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10/03/2021 22:19
Juntada de manifestação
-
10/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0031346-16.2015.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOSE LUIZ PORTELLA RIBEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCA OLIVEIRA COSTA PRISCILA ROCHA CANAVIEIRA - (OAB: PA018390) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELÉM, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente) -
09/03/2021 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2021 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2021 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2021 10:46
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2021 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2021 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2021 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2021 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2021 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2021 10:40
Juntada de Certidão de processo migrado
-
08/03/2021 08:44
Juntada de volume
-
08/03/2021 08:43
Juntada de volume
-
08/03/2021 08:37
Juntada de volume
-
08/03/2021 08:24
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
17/02/2021 13:22
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
17/02/2021 13:22
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe - 02 CPS PENDENTES - BAIXADAS PARA PERMITIR MIGRAÇÃO AO PJE.
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07/12/2020 09:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA - -PROCESSOS RECEBIDOS FISICAMENTE E DIGITALIZADOS PELO MPF-
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26/11/2020 10:36
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES E 05 APENSOSPARA DIGITALIZAR -
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17/11/2020 10:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO DJE 67 DE 15/04/2020
-
14/04/2020 11:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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13/03/2020 10:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU - 02 VOLUMES E 05 APENSOS.
-
13/02/2020 17:53
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES E 05 APENSOS.
-
12/02/2020 12:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES E 05 APENSOS.
-
10/02/2020 15:11
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES E 05 APENSOS.
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05/02/2020 15:01
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, NÃO SENDO CASO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
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14/01/2020 11:11
Conclusos para decisão
-
07/01/2020 16:01
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PET.59205 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO - RÉU FORBINO FROIS VIDAL -
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16/12/2019 13:40
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 2993/2019 - COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA - DEVOLVIDA POR MALOTE DIGITAL.
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21/11/2019 11:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL - DISTRIBUIÇÃO DA COMARCA DE CANAÃ DE CARAJAS/PA - DISTRIBUIÇÃO CP N. 2993/2019.
-
21/11/2019 11:15
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 572/2018 - CANAÃ DOS CARAJÁS/PA - JUNTADA ÀS FLS. 358/360.
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06/11/2019 11:08
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 2993/2019 - COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA - REMETIDA POR MALOTE DIGITAL.
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04/10/2019 13:54
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2993
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03/10/2019 17:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE A CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA ÀS FLS. 354, TINHA POR FINALIDADE A CITAÇÃO DO ACUSADO FORBINO FROIS VIDAL, E NÃO DA RÉ FRANCISCA OLIVEIRA COSTA, CONFORME SE OBSERVA NA CERTIDÃO DE FLS. 360. DESSE MODO, DETERMINO
-
18/09/2019 14:34
Conclusos para despacho
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17/09/2019 17:41
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - COMARCA DE CANNA DOS CARAJAS/PA
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18/07/2019 15:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REENCAMINHADA CP N. 572/2018 - COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA - POR MALOTE DIGITAL (CÓD. RASTREABLILIDADE 40.***.***/8910-98), DEVIDO FALHA NO ARQUIVO REPORTADA PELA REFERIDA COMARCA ATRAVÉS MALOTE DIGITAL, CÓDIGO D
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17/07/2019 16:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SEI 0005054-41.2019.4.01.8010 - CP 572/2018 - CANAA DOS CARAJAS
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27/06/2019 17:23
OFICIO REMETIDO CENTRAL - REMETIDO OFÍCIO/GABJU/4ªVF/N. 127/2019 À COGER, ATRAVÉS DO PROCESSO SEI N. 0005054-41.2019.4.01.8010.
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06/06/2019 14:13
OFICIO EXPEDIDO - EXPEDIDO OFÍCIO A COGER.
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05/06/2019 09:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE À COGER SOLICITANDO A INTERMEDIAÇÃO JUNTO À CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ - COMARCAS DO INTERIOR, A FIM DE QUE SEJA DEVOLVIDO O ATO DEPRECADO ÀS FLS. 316, DEVIDAMENTE CUMPRIDO. ANEXAR, AO EXPEDIEN
-
29/05/2019 15:37
Conclusos para despacho
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14/02/2019 18:32
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
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11/12/2018 13:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 70100 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO JOSIVALDO DA SILVA
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07/12/2018 18:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES E 05 APENSOS.
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29/11/2018 18:22
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES E 05 APENSOS.
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27/11/2018 15:39
REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - DPU
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27/11/2018 15:39
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
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25/09/2018 12:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, INSTADA A PROMOVER A DEFESA DO RÉU JOSIVALDO SILVA SANTOS À FL. 314, QUEDOU INERTE, RESTITUAM-SE OS AUTOS À DPU PARA MANIFESTAÇÃO. REITERE-SE A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO C
-
28/08/2018 13:49
Conclusos para despacho
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23/05/2018 16:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 66472 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO GILVAN JOSÉ COIMBRA
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20/04/2018 12:42
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DE ORDEM, ENCAMINHO EM ANEXO A CARTA PRECATÓRIA N. 572/2018, EXPEDIDA NOS AUTOS N. 31346-16.2015.4.01.3900, QUE APRESENTOU FALHA NA VISUALIZAÇÃO ATRAVÉS DO MALOTE DIGITAL. VALE RESSALTAR QUE ESSE ERRO TEM OCORRIDO EM
-
20/04/2018 10:27
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
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20/04/2018 10:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ASSISTE RAZÃO À DPU NA MANIFESTAÇÃO DE FL. 318 QUANTO À ACUSADA FRANCISCA OLIVEIRACOSTA. DESTA FORMA, REVOGO A DECRETAÇÃO DE REVELIA DESTA RÉ. DANDO SEGUIMENTO AO FEITO, DETERMINO QUE SEJA SOLICITADAS INFORMAÇÕES, VIA E-MAIL, ACE
-
05/04/2018 10:24
Conclusos para despacho
-
03/04/2018 15:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 016475 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO GILCIVAN PEREIRA, GILVAN COIMBRA, JOSÉ RIBAMAR LIMA
-
23/03/2018 13:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 02 VOLUMES E 05 APENSOS.
-
15/03/2018 19:21
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES E 05 APENSOS.+
-
14/02/2018 17:26
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 572
-
09/02/2018 11:05
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
09/02/2018 11:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE A CARTA PRECATÓRIA JUNTADA ÀS FLS. 312 E 313 VOLTOU SEM MANIFESTAÇÃO ACERCA DO DENUNCIADO FORBINO FROIS VIDAL, EXPEÇA-SE NOVA CARTA, COM O PRAZO DE 30 DIAS, PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DESTE ACUSADO. OS DENUNCIADOS
-
02/02/2018 14:11
Conclusos para despacho
-
02/02/2018 10:37
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - PET. N. 78813/17
-
14/12/2017 16:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT 65590. DPU
-
10/10/2017 11:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.
-
20/09/2017 18:31
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES E 05 APENSOS.
-
20/09/2017 18:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
18/09/2017 10:57
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES E 05 APENSOS.
-
18/08/2017 15:21
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3794
-
11/07/2017 14:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO OS PEDIDOS DE FL. 302-V. CITEM-SE E INTIMEM-SE OS ACUSADOS FRRBINO FROIS VIDAL, GILCIVA PEREIRA MESQUITA E GILVAN JOSÉ COIMBRA SOUSA, A FIM DE APRESENTAREM RESPOSTAS À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, OBSERVANDO-SE
-
16/06/2017 14:00
Conclusos para despacho
-
07/04/2017 13:14
PARECER MPF: APRESENTADO
-
07/04/2017 13:00
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 89/2016
-
28/03/2017 12:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
22/03/2017 11:42
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES E 05 APENSOS.
-
17/03/2017 14:25
REMESSA ORDENADA: MPF
-
17/03/2017 14:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO Nº 07449 DE 03/02/2017
-
09/02/2017 17:32
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES, VIA E-MAIL, ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA DE FL. 241. VISTA AO MPF, POR 05(CINCO) DIAS, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DAS CERTIDÕES DE FLS. 264-V, 283, 286 A
-
05/12/2016 13:55
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
01/09/2016 16:13
DEFESA PREVIA APRESENTADA
-
01/09/2016 16:12
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 85/2016
-
01/09/2016 16:10
DEFESA PREVIA APRESENTADA - JOSÉ RIBAMAR LIMA ARAÚJO
-
01/09/2016 16:07
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP Nº 87/2016
-
27/06/2016 14:40
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 86/2016
-
27/06/2016 14:38
DEFESA PREVIA APRESENTADA - FRANCISCA OLIVEIRA COSTA
-
30/05/2016 18:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DPU
-
24/05/2016 11:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA.
-
11/05/2016 12:05
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM 02 VOLUMES E 05 APENSOS.
-
11/05/2016 11:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A DEFESA DE FRANCISCA OLIVEIRA COSTA REQUER A JUNTADADE MANDADO PROCURATÓRIO E SUBSTABELECIMENTO.
-
05/05/2016 16:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
02/05/2016 15:31
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES E 05 APENSOS.
-
20/04/2016 16:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
19/04/2016 14:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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14/04/2016 13:18
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª) REFERENTE À CP N. 85/2016.
-
16/03/2016 15:28
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - REFERENTE À CP N. 86/2016.
-
14/01/2016 14:14
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (5ª) 89
-
14/01/2016 14:12
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 88
-
14/01/2016 14:09
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 87
-
14/01/2016 14:07
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 86
-
14/01/2016 14:01
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 85
-
13/01/2016 15:26
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
11/11/2015 17:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES E 05 APENSOS.
-
10/11/2015 17:25
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
10/11/2015 17:25
INICIAL AUTUADA
-
10/11/2015 15:53
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA PARA VARA ESPECIALIZADA EM SISTEMA FINANCEIRO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2015
Ultima Atualização
15/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
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2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/05/2025 12:43