STJ - 1005527-50.2020.4.01.3200

13/02/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

13/02/2025 14:13

Transitado em Julgado em 13/02/2025

05/11/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 981173/2024

05/11/2024 16:28

Protocolizada Petição 981173/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024

04/11/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024 21:50

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

28/08/2024 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

28/08/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

28/08/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2024 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

27/05/2024 17:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 434422/2024

27/05/2024 16:37

Protocolizada Petição 434422/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2024

23/05/2024 18:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/05/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO