18/06/2024 10:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/06/2024 10:51

Juntada de Informação
18/06/2024 10:49

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
28/05/2024 11:34

Juntada de petição intercorrente
08/05/2024 00:16

Decorrido prazo de JOAO LUIZ DE SOUSA NETO em 07/05/2024 23:59.
05/04/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 17:13

Juntada de Certidão
05/04/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:13

Recurso Especial não admitido
15/02/2024 15:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
15/02/2024 15:44

Conclusos para admissibilidade recursal
15/02/2024 11:51

Juntada de contrarrazões
24/01/2024 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2024 11:40

Juntada de recurso especial
28/11/2023 15:32

Juntada de petição intercorrente
31/10/2023 11:24

Juntada de petição intercorrente
30/10/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 15:17

Juntada de Certidão
30/10/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 14:37

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
27/10/2023 18:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/10/2023 17:32

Juntada de Certidão de julgamento
21/09/2023 00:08

Publicado Intimação de pauta em 21/09/2023.
21/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 19 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL, .

APELADO: JOAO LUIZ DE SOUSA NETO, Advogados do(a) APELADO: LAYS DE SOUSA ALMEIDA ARAUJO - PI12864-A, SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA - PI12436-A .

O processo nº 1001240-90.2020.4.01.3702 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: URBANO LEAL BERQUO NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13-10-2023 a 20-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL-DES FED.

URBANO LEAL BERQUÓ NETO Observação: A Sessão Virtual (Resolução PRESI 10118537) terá duração de 5(cinco) dias uteis com inicio em 13/10/2023 e termino em 20/10/2023.

As sustentações orais, que deverão ser apresentadas por mídia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessão virtual para inclusão em sessão presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail do Órgão Julgador Nona Turma ([email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessão.
19/09/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 21:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2023 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
24/09/2021 09:58

Conclusos para decisão
23/09/2021 13:14

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Turma
23/09/2021 13:14

Juntada de Informação de Prevenção
31/08/2021 17:31

Recebidos os autos
31/08/2021 17:31

Recebido pelo Distribuidor
31/08/2021 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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