TRF1 - 0036129-71.2016.4.01.3300

1ª instância - 14ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS PEREIRA ROCHA

CPF *65.***.*93-20

Advogados

LILIAN PINTO SANTANA LOPES

OAB: 27840/BA

CPF *55.***.*03-49

NIVALDO SOUZA LOPES

OAB: 26807/BA

CPF *27.***.*60-59

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 19 de Setembro de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, .

    APELADO: JOSE CARLOS PEREIRA ROCHA, Advogados do(a) APELADO: LILIAN PINTO SANTANA - BA27840-A, NIVALDO SOUZA LOPES - BA26807-A .

    O processo nº 0036129-71.2016.4.01.3300 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: URBANO LEAL BERQUO NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13-10-2023 a 20-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL-DES FED.

    URBANO LEAL BERQUÓ NETO Observação: A Sessão Virtual (Resolução PRESI 10118537) terá duração de 5(cinco) dias uteis com inicio em 13/10/2023 e termino em 20/10/2023.

    As sustentações orais, que deverão ser apresentadas por mídia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessão virtual para inclusão em sessão presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail do Órgão Julgador Nona Turma ([email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessão.

  • 12/08/2021 12:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 29/07/2021 13:24

    Juntada de Informação

  • 22/07/2021 11:45

    Juntada de manifestação

  • 17/07/2021 06:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/07/2021 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2021 01:15

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 24/05/2021 23:59.

  • 17/05/2021 16:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/04/2021 15:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/04/2021 14:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/04/2021 10:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/04/2021 10:14

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2021 10:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/04/2021 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2021 09:06

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2021 18:27

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 29/01/2021 23:59.

  • 29/01/2021 07:42

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA ROCHA em 28/01/2021 23:59.

  • 27/10/2020 15:11

    Juntada de manifestação

  • 23/10/2020 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2020 17:52

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/10/2020 17:52

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2020 15:33

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/01/2020 15:46

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 05/12/2019 17:40

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 05/12/2019 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2019 15:43

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 25/11/2019 10:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 16/12

  • 25/11/2019 10:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/11/2019 09:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/11/2019 17:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/11/2019 17:40

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - fl. 340

  • 13/11/2019 17:40

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 07/11/2019 14:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - 17/12

  • 07/11/2019 14:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 04/11/2019 16:56

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO PELA PGF/INSS EM 05/11/2019

  • 04/11/2019 12:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 09/10/2019 10:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 30/10

  • 09/10/2019 10:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 04/10/2019 13:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 27/09/2019 17:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 27/09/2019 17:46

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 12/11/2018 17:26

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 06/11/2018 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO INSS

  • 06/11/2018 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETICAO

  • 29/10/2018 17:20

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO PELA PGF/INSS EM 30/10/2018

  • 29/10/2018 10:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 29/10/2018 10:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO PARTE AUTORA

  • 29/10/2018 10:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETICAO

  • 23/10/2018 09:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 23/10/2018 09:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 30/10

  • 23/10/2018 09:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/10/2018 16:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/10/2018 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/10/2018 14:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - intimar as partes

  • 18/10/2018 14:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/10/2018 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EMBASA

  • 27/09/2018 09:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - 13/11 REPRESENTANTE LEGAL DA EMBASA

  • 27/09/2018 09:15

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 11/09/2018 10:47

    OFICIO EXPEDIDO

  • 29/08/2018 14:28

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 29/08/2018 14:28

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 09/04/2018 16:34

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 27/03/2018 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO INSS

  • 19/03/2018 17:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/03/2018 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2018 17:34

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO PELA PGF EM 06/03/2018

  • 02/03/2018 17:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/03/2018 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2018 14:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELA DRA NATALIA GOTTSCHALK MENDES OAB/BA 54.867

  • 21/02/2018 10:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 07/03

  • 21/02/2018 10:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/02/2018 08:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/02/2018 13:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/02/2018 13:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - intimar as partes

  • 16/02/2018 13:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/12/2017 17:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/10/2017 13:42

    OFICIO EXPEDIDO

  • 16/10/2017 12:10

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/10/2017 12:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/10/2017 14:01

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2017 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/09/2017 14:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/08/2017 13:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 10/10

  • 28/08/2017 13:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 23/08/2017 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/08/2017 16:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEVOLVIDOS COM DECISÃO SANEADORA

  • 10/07/2017 18:10

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2017 13:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/05/2017 12:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/05/2017 12:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2017 15:25

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO PELA PF EM 25/04/2017

  • 24/04/2017 14:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 03/04/2017 14:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 10/04

  • 03/04/2017 14:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 29/03/2017 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/03/2017 08:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/03/2017 08:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - intimar parte autora

  • 22/02/2017 16:43

    REPLICA APRESENTADA

  • 22/02/2017 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2017 13:03

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. P/ REPRESENTANTE EDIGLEIDISON CARNEIRO DE QUEIROZ - RG. 11739119-01

  • 20/02/2017 12:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ATE 17/03

  • 20/02/2017 12:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/02/2017 11:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/02/2017 17:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/02/2017 17:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/02/2017 08:59

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2017 11:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/01/2017 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Pet. INSS

  • 09/01/2017 18:10

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 09/01/2017 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2016 17:50

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO PELA PF EM 06/12/2016

  • 05/12/2016 17:02

    CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA

  • 30/11/2016 18:58

    CitaçãoORDENADA

  • 30/11/2016 18:58

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE AUTORA

  • 26/10/2016 13:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 22/11

  • 26/10/2016 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 24/10/2016 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/10/2016 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 21/10/2016 14:00

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 21/10/2016 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

  • 11/10/2016 16:35

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2016 16:35

    INICIAL AUTUADA

  • 11/10/2016 16:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2016 09:15

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2016

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1023310-59.2023.4.01.3100

Julio Narciso Queiroz Braga

Jeferson da Silva Lemos

Advogado: Lindoval Santos do Rosario

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/07/2023 08:34

Exibir Processo

Processo nº 1034275-24.2023.4.01.3900

Rosa de Melo Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Joyc Cristina Dias Tavares

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/08/2023 15:48

Exibir Processo

Processo nº 1057387-04.2022.4.01.3400

Julhius Simon de Carvalho

Uniao Federal

Advogado: Celso Simon de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/08/2022 18:31

Exibir Processo

Processo nº 1034658-62.2023.4.01.0000

Municipio de Iguai

Uniao Federal

Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/08/2023 17:32

Exibir Processo

Processo nº 1002142-98.2023.4.01.3100

Instituto Chico Mendes de Conservacao Da...

Jose Rabelo Mourao

Advogado: Luiz dos Santos Morais

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/04/2023 11:30

Exibir Processo