TRF1 - 1002455-60.2018.4.01.3900
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2024 13:37
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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28/05/2024 13:37
Juntada de Informação
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28/05/2024 13:36
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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15/05/2024 00:05
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 14/05/2024 23:59.
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15/05/2024 00:04
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 14/05/2024 23:59.
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14/05/2024 00:00
Decorrido prazo de ALCY DE MELO PANTOJA em 13/05/2024 23:59.
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21/03/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2024 17:03
Juntada de Certidão
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21/03/2024 17:03
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2024 17:03
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2024 17:03
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2024 17:03
Prejudicado o recurso
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18/12/2023 08:09
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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18/12/2023 08:09
Conclusos para admissibilidade recursal
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18/12/2023 08:08
Juntada de Certidão
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16/12/2023 00:04
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 15/12/2023 23:59.
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16/12/2023 00:04
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 15/12/2023 23:59.
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14/12/2023 00:00
Decorrido prazo de ALCY DE MELO PANTOJA em 13/12/2023 23:59.
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24/10/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2023 12:36
Juntada de Certidão
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24/10/2023 12:36
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2023 12:36
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2023 12:36
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2023 16:33
Conhecido o recurso de ALCY DE MELO PANTOJA - CPF: *25.***.*60-91 (APELANTE) e provido
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23/10/2023 14:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/10/2023 14:59
Juntada de Certidão de julgamento
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18/09/2023 00:08
Publicado Intimação de pauta em 18/09/2023.
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16/09/2023 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
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15/09/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de setembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, ALCY DE MELO PANTOJA Advogado do(a) APELANTE: APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA O processo nº 1002455-60.2018.4.01.3900 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 16/10/2023 a 20-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
14/09/2023 15:38
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2023 15:34
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2023 15:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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08/09/2023 14:36
Conclusos para decisão
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08/09/2023 14:36
Juntada de Certidão
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29/08/2023 16:05
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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29/08/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2023 14:56
Juntada de Certidão
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29/08/2023 14:56
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2023 14:56
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2023 14:56
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2023 14:56
Envio para Juízo de Retratação
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06/07/2023 07:30
Conclusos para decisão
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06/07/2023 07:30
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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06/07/2023 07:29
Juntada de Certidão
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25/07/2022 07:59
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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25/07/2022 07:58
Juntada de Certidão
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25/07/2022 07:53
Juntada de Certidão
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14/07/2022 00:29
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 13/07/2022 23:59.
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14/07/2022 00:25
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 13/07/2022 23:59.
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14/07/2022 00:16
Decorrido prazo de ALCY DE MELO PANTOJA em 13/07/2022 23:59.
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21/05/2022 09:28
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2022 09:28
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2022 09:28
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2022 12:13
Outras Decisões
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16/05/2022 12:05
Outras Decisões
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30/09/2020 07:24
Decorrido prazo de ALCY DE MELO PANTOJA em 29/09/2020 23:59:59.
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04/09/2020 17:09
Conclusos para decisão
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04/09/2020 16:53
Juntada de contrarrazões
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02/09/2020 13:13
Expedição de Comunicação via sistema.
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12/08/2020 18:16
Juntada de recurso extraordinário
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12/08/2020 18:08
Juntada de contrarrazões
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07/08/2020 14:00
Expedição de Comunicação via sistema.
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31/07/2020 16:31
Juntada de recurso especial
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24/07/2020 07:48
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2020 07:48
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2020 20:12
Negado seguimento a Recurso
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18/06/2020 16:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/05/2020 13:55
Expedição de Publicação e-DJF1.
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22/05/2020 14:03
Juntada de Petição intercorrente
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20/05/2020 19:32
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2020 19:29
Incluído em pauta para 16/06/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
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28/08/2019 15:44
Conclusos para decisão
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28/08/2019 15:43
Juntada de Certidão
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28/08/2019 09:27
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
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28/08/2019 09:27
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
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28/08/2019 09:22
Juntada de Certidão de Redistribuição.
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20/08/2019 15:52
Recebidos os autos
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20/08/2019 15:52
Recebido pelo Distribuidor
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20/08/2019 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2019
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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