28/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EMBARGADO: FERRO MANAUS COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA Advogados do(a) EMBARGADO: JONATHAN CELSO RODRIGUES FERREIRA - SP297951-A, THIAGO MANCINI MILANESE - SP308040-A, BRUNO TREVIZANI BOER - SP236310-A O processo nº 1017908-90.2020.4.01.3200 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 30/10/2023 a 07-11-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
07/12/2022 19:04

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
07/12/2022 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/12/2022 12:12

Juntada de certidão de julgamento
16/11/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 15:30

Incluído em pauta para 06/12/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
21/07/2022 09:12

Conclusos para decisão
20/07/2022 20:44

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
20/07/2022 20:44

Juntada de Informação de Prevenção
20/07/2022 13:46

Recebidos os autos
20/07/2022 13:46

Recebido pelo Distribuidor
20/07/2022 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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