28/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema APELANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) APELANTE: MELQUISEDEQUE PESTANA RIBEIRO - MA22586-A, HUGO MACIEL SILVA - MA16865-A, SAMUEL JORGE ARRUDA DE MELO - MA18212-A, BRENNO SILVA GOMES PEREIRA - MA20036-A APELADO: MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) APELADO: MELQUISEDEQUE PESTANA RIBEIRO - MA22586-A, HUGO MACIEL SILVA - MA16865-A, SAMUEL JORGE ARRUDA DE MELO - MA18212-A, BRENNO SILVA GOMES PEREIRA - MA20036-A O processo nº 0017547-94.2010.4.01.3700 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 30/10/2023 a 07-11-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
06/09/2022 17:12

Juntada de procuração/habilitação
17/05/2021 07:52

Conclusos para decisão
06/05/2021 12:04

Juntada de petição intercorrente
16/04/2021 02:38

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 02:35

Decorrido prazo de União Federal em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 01:11

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 01:07

Decorrido prazo de União Federal em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA em 15/04/2021 23:59.
19/02/2021 15:10

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 15:10

Juntada de Certidão de processo migrado
19/02/2021 15:10

Juntada de volume
04/02/2020 13:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
31/01/2020 11:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
30/01/2020 15:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
30/01/2020 10:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4857844 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
29/01/2020 12:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA
22/01/2020 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
18/12/2019 17:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4848345 EMBARGOS DE DECLARACAO
13/12/2019 15:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
13/12/2019 12:50

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA/MA
09/12/2019 10:51

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO - CARGA
29/11/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 28/11/19 ÀS PÁGINAS 8460/8607 - PARTE 13
29/11/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/11/2019. Nº de folhas do processo: 733
21/11/2019 14:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
21/11/2019 09:31

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO
12/11/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de adequação, manteve o julgado
29/10/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
15/10/2019 15:01

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/11/2019
29/10/2014 16:41

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
28/10/2014 15:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/10/2014 15:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
28/10/2014 10:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
14/10/2014 13:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL
10/10/2014 13:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL
07/10/2014 16:34

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
07/10/2014 14:24

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
07/10/2014 14:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
29/09/2014 13:16

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
29/09/2014 12:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3461484 RESPOSTA (AO AGRAVO)
05/09/2014 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS
02/09/2014 13:33

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - CONTRA R. DECISÃO QUE DETERMINOU JUIZO DE ADEQUAÇÃO RESP/MUNICIPIO
02/09/2014 08:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3440310 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
28/08/2014 15:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
21/08/2014 09:31

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
29/07/2014 09:54

PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO - DR. BRUNO MILTON SOUSA BATISTA - MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA
28/07/2014 09:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
24/07/2014 11:38

PROCESSO REMETIDO - À COREC
07/04/2014 17:17

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
07/04/2014 17:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
07/04/2014 10:36

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
20/03/2014 13:32

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3308583 CONTRA-RAZOES AO RESP
11/02/2014 17:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
10/02/2014 12:54

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANA CAROLINA FERREIRA VIANNA - CARGA
10/02/2014 12:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3297253 SUBSTABELECIMENTO
06/02/2014 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 05/02/2014 E PUBLICADA NO DIA 06/02/2014
28/11/2013 13:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
22/11/2013 17:07

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
22/11/2013 17:06

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
19/11/2013 13:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3221445 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
19/11/2013 13:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3210693 RECURSO ESPECIAL
15/10/2013 15:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA
04/10/2013 13:58

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
30/08/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
30/08/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/08/2013. Nº de folhas do processo: 585
22/08/2013 13:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
21/08/2013 17:24

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.
20/08/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
06/08/2013 15:43

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 20/08/2013
31/07/2013 11:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL
26/07/2013 16:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL
11/07/2013 12:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3143029 CONTRA-RAZOES
10/07/2013 18:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA
05/07/2013 18:26

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
21/06/2013 17:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3126847 PETIÇÃO
21/06/2013 17:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3114435 EMBARGOS DE DECLARACAO
20/06/2013 15:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
14/06/2013 12:53

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
31/05/2013 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA) (WEB)
24/05/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
24/05/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/05/2013. Nº de folhas do processo: 546
16/05/2013 17:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
16/05/2013 14:12

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.
14/05/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do Município, negou provimento à apelação da União Federal e deu parcial provimento à remessa oficial
08/05/2013 08:10

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 08/05/2013 PÁGS. 550/563
02/05/2013 09:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/05/2013
02/04/2013 11:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/04/2013 11:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
02/04/2013 09:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
01/04/2013 18:20

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2013

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014614-15.2009.4.01.3400

Calvo Comercio e Importacao LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/08/2014 11:34

Exibir Processo

Processo nº 1019992-30.2022.4.01.3900

Maria das Neves Pinheiro Negrao

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/06/2022 14:48

Exibir Processo

Processo nº 1006939-75.2023.4.01.3502

Carlos Eduardo Silva Qualto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dogimar Gomes dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/08/2023 16:15

Exibir Processo

Processo nº 1006939-75.2023.4.01.3502

Carlos Eduardo Silva Qualto

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Dogimar Gomes dos Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/05/2024 10:29

Exibir Processo

Processo nº 1005895-70.2023.4.01.4100

Afonso Henrique de Morais

Responsavel Pela Secao de Registro e Cad...

Advogado: Estevam Jordan Sanches Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/04/2023 23:39

Exibir Processo