18/08/2025 16:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/06/2025 15:42

Juntada de Petição
17/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 18:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC
09/05/2025 17:18

Remetidos os Autos - SREC -> ST3
09/05/2025 17:18

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
05/05/2025 17:02

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 14:48

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
10/04/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
03/04/2024 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
26/03/2024 21:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
26/02/2024 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2024 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2024 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2024 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SILVAINE APARECIDA DA SILVA em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 18:41

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
15/01/2024 18:07

Juntado(a) - Juntada de Certidão
15/01/2024 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2024 18:07

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 13:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
25/10/2023 18:21

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
25/10/2023 17:50

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
25/10/2023 17:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
18/10/2023 10:36

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
16/12/2022 16:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
15/12/2022 13:14

Recebidos os autos
15/12/2022 13:13

Recebido pelo Distribuidor
15/12/2022 13:13

Distribuído por sorteio
19/08/2022 09:37

Juntado(a) - Juntada de Certidão
19/08/2022 09:37

Juntada de Petição - Certidão
30/04/2021 01:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de União Federal em 29/04/2021 23:59.
30/04/2021 00:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SILVAINE APARECIDA DA SILVA em 29/04/2021 23:59.
12/03/2021 12:58

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
12/03/2021 12:58

Juntada de Petição - Petição intercorrente
09/03/2021 23:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
09/03/2021 23:15

Juntada de Petição - Manifestação - Município
03/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002539-83.2015.4.01.3803 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002539-83.2015.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: SILVAINE APARECIDA DA SILVA e outros Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO VITORINO CARDOSO - MG149561-A POLO PASSIVO: SILVAINE APARECIDA DA SILVA e outros Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO VITORINO CARDOSO - MG149561-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE UBERLANDIA MUNICIPIO DE UBERLANDIA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
02/03/2021 16:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 16:38

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
20/12/2020 13:59

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
20/12/2020 13:59

Juntado(a) - Juntada de volume
20/12/2020 13:59

Juntado(a) - Juntada de volume
20/12/2020 13:59

Juntado(a) - Juntada de volume
11/12/2020 00:24

Juntada de Petição - 00025398320154013803_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
11/12/2020 00:08

Juntada de Petição - 00025398320154013803_V002_001
11/12/2020 00:08

Juntada de Petição - 00025398320154013803_V001_002
11/12/2020 00:08

Juntada de Petição - 00025398320154013803_V001_001
10/12/2020 23:51

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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