TRF1 - 0000103-75.2011.4.01.4100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAURO DA SILVA FIGUEIREDO

CPF *29.***.*77-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2022 13:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 11/05/2022 13:44

    Juntada de Informação

  • 11/05/2022 13:44

    Recebidos os autos

  • 11/05/2022 13:44

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 13:43

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 10:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 26/10/2021 10:18

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 10:18

    Juntada de Informação

  • 20/08/2021 09:18

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2021 21:25

    Juntada de contrarrazões

  • 19/07/2021 00:01

    Publicado Intimação em 19/07/2021.

  • 17/07/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

  • 16/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0000103-75.2011.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MAURO DA SILVA FIGUEIREDO DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

    FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 15 de julho de 2021.

    MARIA HELENA ALVES Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 15/07/2021 19:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/07/2021 19:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/06/2021 12:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/06/2021 00:48

    Decorrido prazo de MAURO DA SILVA FIGUEIREDO em 11/06/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:05

    Publicado Intimação em 20/05/2021.

  • 19/05/2021 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

  • 19/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0000103-75.2011.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MAURO DA SILVA FIGUEIREDO DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe. no ID 95411527.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 17 de maio de 2021.

    GILSON SANTOS DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 18/05/2021 14:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/05/2021 14:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/05/2021 10:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/04/2021 00:58

    Decorrido prazo de União Federal em 29/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 01:48

    Decorrido prazo de MAURO DA SILVA FIGUEIREDO em 22/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 01:27

    Decorrido prazo de MAURO DA SILVA FIGUEIREDO em 22/04/2021 23:59.

  • 05/03/2021 00:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

  • 05/03/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 04/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000103-75.2011.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000103-75.2011.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MAURO DA SILVA FIGUEIREDO Advogado do(a) APELADO: LUPERCIO PEDROSA DA SILVA - RO4233-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MAURO DA SILVA FIGUEIREDO LUPERCIO PEDROSA DA SILVA - (OAB: RO4233-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 03/03/2021 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 03:50

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/02/2021 03:50

    Juntada de volume

  • 11/12/2020 11:40

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 10/12/2020 10:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 07/12/2020 13:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 05/12/2019 15:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/11/2019 17:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/11/2019 17:43

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 25/11/2019 16:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4835331 CONTRA-RAZOES

  • 25/11/2019 16:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4835330 CONTRA-RAZOES

  • 22/10/2019 10:17

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 17/10/2019 16:10

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 22.10.2019

  • 16/10/2019 18:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4819110 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 16/10/2019 18:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4819111 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 16/10/2019 10:28

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 18/09/2019 09:21

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 27/08/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 23/08/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/08/2019. Nº de folhas do processo: 18. Destino: A-06

  • 21/08/2019 13:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 19/08/2019 18:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM ACÓRDÃO

  • 14/08/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 12/08/2019 18:19

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/08/2019 18:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 31/07/2019 12:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - PAUTA DE 14.08.2019

  • 23/07/2019 11:35

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/08/2019

  • 22/07/2019 17:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 14.08.2019

  • 19/07/2019 16:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 14/08/2019

  • 09/07/2019 11:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 28/06/2019 08:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 28/06/2019 08:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4754362 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 26/06/2019 14:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 21/06/2019 14:08

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 12/06/2019 08:20

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 13/05/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 09/05/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/05/2019. Nº de folhas do processo: 134. Destino: I-12

  • 30/04/2019 15:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 30/04/2019 12:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)

  • 25/04/2019 16:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 24/04/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 08/04/2019 17:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - PAUTA DE 24.04.2019

  • 02/04/2019 20:01

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/04/2019

  • 02/04/2019 19:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 24.04.2019

  • 02/04/2019 13:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 24/04/2019

  • 15/12/2014 14:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/12/2014 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 01/12/2014 19:06

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 16/10/2014 14:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/10/2014 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 06/10/2014 19:12

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 22/07/2014 16:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/07/2014 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 22/07/2014 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 03/07/2014 18:22

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

  • 18/06/2014 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 11/03/2014 12:22

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/03/2014 12:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 10/03/2014 16:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 06/03/2014 18:51

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

  • 26/07/2013 13:23

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/07/2013 13:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 25/07/2013 18:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 25/07/2013 18:10

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2013

Ultima Atualização
16/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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