09/04/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de abril de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL APELADO: KESSER VIEIRA REIS, CONSTRUTORA TAINA LTDA, RAUL OLIVEIRA NUNES, JUSSARA FREIRE RIBEIRO, HUDSON PINHEIRO CHAVES, DIEGO LOPES DA ROCHA, APARECIDA LOPES DO PARAIZO, OSANA ANTERO DE MOURA, JOSE LUIS MEGGLIOLARO, KLEBER VIEIRA DOS REIS O processo nº 0000063-27.2014.4.01.3506 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29-04-2024 a 10-05-2024 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 09 (nove) dias úteis, com início no dia 29/04/2024, às 9h, e encerramento no dia 10/05/2024, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Turma: [email protected]
13/12/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região RETIRADO DE PAUTA 12 de dezembro de 2023 APELAÇÃO CÍVEL (198) N° 0000063-27.2014.4.01.3506 RELATOR: Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA PARTES DO PROCESSO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL APELADO: KESSER VIEIRA REIS, CONSTRUTORA TAINA LTDA, RAUL OLIVEIRA NUNES, JUSSARA FREIRE RIBEIRO, HUDSON PINHEIRO CHAVES, DIEGO LOPES DA ROCHA, APARECIDA LOPES DO PARAIZO, OSANA ANTERO DE MOURA, JOSE LUIS MEGGLIOLARO, KLEBER VIEIRA DOS REIS
27/11/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de novembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria) e Ministério Público Federal APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL APELADO: KESSER VIEIRA REIS, CONSTRUTORA TAINA LTDA, RAUL OLIVEIRA NUNES, JUSSARA FREIRE RIBEIRO, HUDSON PINHEIRO CHAVES, DIEGO LOPES DA ROCHA, APARECIDA LOPES DO PARAIZO, OSANA ANTERO DE MOURA, JOSE LUIS MEGGLIOLARO, KLEBER VIEIRA DOS REIS O processo nº 0000063-27.2014.4.01.3506 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18-12-2023 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 1 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
21/09/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região 10ª Turma INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe PROCESSO: 0000063-27.2014.4.01.3506 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000063-27.2014.4.01.3506 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:KESSER VIEIRA REIS e outros FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (DIEGO LOPES DA ROCHA, Endereço: ) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 31 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARLLON SOUSA PROCESSO: 0000063-27.2014.4.01.3506 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000063-27.2014.4.01.3506 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: KESSER VIEIRA REIS e outros DESPACHO Cuida-se de Recurso de Apelação interposto pelo Ministério Público Federal contra a sentença que pronunciou a prescrição da pretensão aviada e rejeitou a inicial, referente à Ação Civil Pública por Ato de Improbidade proposta em face dos apelados.

O contraditório fora oportunizado e os autos já contam com parecer da PRR.

Todavia, verifica-se que as manifestações das partes precederam as modificações introduzidas pela Lei nº 14.230/2021 na Lei nº 8.429/1992.

Diante da possibilidade de eventuais repercussões no caso em apreço, abra-se nova vista às partes e ao PRR, no prazo comum de 10 (dez) dias.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal MARLLON SOUSA Relator Convocado BRASíLIA, 20 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente)
08/09/2022 16:19

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
08/09/2022 16:19

Juntada de Informação de Prevenção
05/09/2022 12:23

Recebidos os autos
05/09/2022 12:23

Recebido pelo Distribuidor
05/09/2022 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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