TRF1 - 0004328-15.2017.4.01.3200

1ª instância - 5ª Manaus

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO DE JESUS

CPF *24.***.*83-20

POLO NORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA

CNPJ: 22.767.800/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO LEF (ART. 8º, IV e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº : 0004328-15.2017.4.01.3200 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO : POLO NORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, JOAO DE JESUS VALOR DA DÍVIDA : R$ 51,184.76 FINALIDADE: CITAÇÃO na forma do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC, de EXECUTADO: POLO NORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, JOAO DE JESUS para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, a importância oriunda de Certidões de Dívidas Ativas, acrescida das cominações legais, ou NOMEAR bens à penhora, ou ainda garantir a penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80, sob pena de serem penhorados tantos de seus bens quantos forem necessários para a satisfação integral do débito.

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE 1º Grau (https://pje1g.trf1.jus.br/pje/login.seam).

    As peças processuais poderão ser visualizadas no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se as chaves de acesso abaixo informadas.

    Chaves de Acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 19110416070316800000111704996 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20021115014276800000169752429 4328-15.2017.4.01.3200 PAGINAS 03 A 111 Volume 20021115014292500000169752436 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20021115024067500000169752450 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20021115024176200000169752451 Outras peças Outras peças 20022018005873600000178134950 Manifestação - PGFN Outras peças 20022018005906700000178134956 TELA FGTS - 01 Documentos Diversos 20022018005929100000178134961 TELA FGTS - 02 Documentos Diversos 20022018005956400000178134965 TELA FGTS - 03 Documentos Diversos 20022018005977300000178144943 Certidão Certidão 20061217334794600000250796075 Informação Informação 20120214352085900000385953570 Certidão Certidão 21072006133469200000635083644 Certidão Certidão 22032115264129600000979082345 Certidão Certidão 22071811512187000001209460463 Citação, Penhora e Avaliação Citação, Penhora e Avaliação 22080313364020900001240422437 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23021416210580000001480664062 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23032720182939400001535247046 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23041715221504500001562579561 Ato ordinatório Ato ordinatório 23083112550928400001769556229 Intimação Intimação 23083112562488700001769556235 Manifestação Manifestação 23090407382364700001773572360 Manaus (AM), na data da assinatura.

    ALAN FERNANDES MINORI Juiz Federal Titular Assinado eletronicamente SEDE DO JUÍZO 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas - SJAM.

    Edifício Sede, Avenida André Araújo, n.25 - Aleixo - Manaus- AM - CEP: 69060-000.

    FONE: (92) 3612-3344/3443 - E-MAIL: [email protected]

  • 16/08/2022 09:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/08/2022 15:45

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2022 11:54

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 15:26

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 06:13

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2020 14:35

    Juntada de Informação.

  • 12/06/2020 17:33

    Juntada de Certidão.

  • 20/02/2020 18:01

    Juntada de outras peças

  • 11/02/2020 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2020 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2020 15:01

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/11/2019 14:09

    PROCESSO MIGRADO PARA O PJe - MIGRAÇÃO PJE

  • 10/10/2019 13:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/10/2019 12:47

    BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 06/05/2019 17:52

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/05/2019 17:51

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENTREGA EFETIVADA DE E-MAIL

  • 06/05/2019 17:51

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DISPONÍVEL EM SECRETARIA

  • 06/05/2019 17:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/05/2019 17:28

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO Nº 285810/2019

  • 04/04/2019 17:22

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/04/2019 17:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2019 18:49

    DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA - BACENJUD

  • 25/02/2019 19:41

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

  • 15/02/2019 15:11

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BACENJUD PROTOCOLADO DIA 13.02.2019 - FRUTÍFERO

  • 17/05/2018 16:14

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 17/05/2018 16:14

    DILIGENCIA CUMPRIDA - INCLUSÃO DE CO-RESPONSAVEL

  • 17/05/2018 12:19

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 17/05/2018 12:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2018 12:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/05/2018 08:33

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2018 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2018001937499

  • 26/04/2018 10:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA PFN

  • 20/04/2018 07:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - retirados pela pfn

  • 19/04/2018 18:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/04/2018 18:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/04/2018 14:39

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 18/12/2017 18:56

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/12/2017 18:52

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO Nº276744/2017

  • 07/12/2017 17:22

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/12/2017 17:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2017 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/11/2017 16:27

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2017 14:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2017004971799

  • 02/10/2017 13:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2017 07:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA PFN

  • 23/08/2017 19:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/08/2017 19:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/08/2017 19:00

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - INFRUTÍFERO

  • 02/08/2017 09:43

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 02/08/2017 09:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/08/2017 14:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2017 15:07

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 20/07/2017 17:29

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 20/07/2017 17:29

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 20/07/2017 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2017 17:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/05/2017 15:05

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2017 14:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2017 09:27

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/04/2017 16:41

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 25/04/2017 12:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/04/2017 11:27

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/04/2017 10:53

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2017

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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