22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira PA PROCESSO: 1001961-21.2020.4.01.3903 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros POLO PASSIVO: MARCOS ANTONIO COSTA MACHADO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ULISSES VIANA DA SILVA DE MATOS MAIA - PA20351 ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro no disposto no inc.

XIV, art. 93 da CF c/c § 4º, art. 203 do CPC e na Portaria 02/2021-SSJ/ATM, de 09.02.2021, intimem-se os autores para ciência da juntada de ID 2180492080.

Altamira, 21 de maio de 2025 (assinado eletronicamente) SUELENE ALMEIDA GONCALVES SSJ Altamira/PA
25/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO:1001961-21.2020.4.01.3903 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:MARCOS ANTONIO COSTA MACHADO DESPACHO Defiro a citação por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 256 e 257, CPC.

Transcorrendo in albis o prazo supra, nomeio a Defensoria Pública da União para fazer-lhe a defesa.

Altamira/PA, data da assinatura digital. (assinado eletronicamente) MICHAEL PROCOPIO RIBEIRO ALVES AVELAR Juiz Federal
12/01/2023 16:23

Conclusos para despacho
03/11/2022 14:02

Juntada de Certidão
27/10/2022 11:11

Juntada de parecer
10/10/2022 16:18

Juntada de petição intercorrente
20/09/2022 10:18

Juntada de petição intercorrente
16/09/2022 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2022 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2022 09:31

Juntada de Certidão
31/05/2022 14:44

Juntada de Certidão
15/02/2022 16:04

Juntada de Certidão
08/02/2022 11:05

Expedição de Carta precatória.
06/12/2021 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2021 09:50

Juntada de diligência
17/11/2021 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2021 11:18

Mandado devolvido para redistribuição
27/10/2021 11:18

Juntada de Certidão de devolução de mandado
13/10/2021 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/10/2021 14:56

Expedição de Mandado.
17/08/2021 18:22

Juntada de manifestação
11/08/2021 18:45

Juntada de petição intercorrente
09/08/2021 10:58

Expedição de Comunicação via sistema.
09/08/2021 10:58

Expedição de Comunicação via sistema.
09/08/2021 10:56

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 07:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2021 07:47

Juntada de diligência
07/06/2021 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/05/2021 15:47

Expedição de Mandado.
04/02/2021 10:53

Outras Decisões
16/10/2020 09:25

Conclusos para decisão
21/09/2020 11:14

Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
07/08/2020 12:06

Expedição de Comunicação via sistema.
25/07/2020 17:04

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 19:12

Conclusos para despacho
14/05/2020 20:29

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA
14/05/2020 20:29

Juntada de Informação de Prevenção.
11/05/2020 14:27

Recebido pelo Distribuidor
11/05/2020 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2020

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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