TRF1 - 1028051-33.2023.4.01.0000

04/06/2024 12:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/06/2024 12:40

Transitado em Julgado em 04/06/2024

18/04/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302398/2024

18/04/2024 18:44

Protocolizada Petição 302398/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2024

18/04/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 235406/2024 - EDcl no AgRg no

17/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0235406 - EDcl no AgRg no RHC 189585 - Publicação prevista para 18/04/2024

17/04/2024 13:56

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

16/04/2024 14:29

Embargos de Declaração de ANILSON ALVES FEITOSA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº235406/2024 - EDcl no AgRg no RHC RHC 189585

03/04/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/04/2024 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 235406/2024

03/04/2024 10:27

Protocolizada Petição 235406/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/04/2024

21/03/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 224236/2024

21/03/2024 18:15

Protocolizada Petição 224236/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2024

21/03/2024 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2024 Petição Nº 59188/2024 - AgRg

20/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/03/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0059188 - AgRg no RHC 189585 - Publicação prevista para 21/03/2024

18/03/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ANILSON ALVES FEITOSA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00059188/2024 - AgRg no RHC 189585/DF

21/02/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2024

20/02/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/02/2024 12:28

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00059188/2024 - AgRg no RHC 189585/DF

05/02/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

05/02/2024 14:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 59188/2024

05/02/2024 14:27

Protocolizada Petição 59188/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/02/2024

01/02/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 52381/2024

01/02/2024 18:30

Protocolizada Petição 52381/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/02/2024

01/02/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2024

31/01/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/01/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2024

31/01/2024 18:10

Conhecido o recurso de ANILSON ALVES FEITOSA e não-provido

26/01/2024 13:33

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal retificou a autuação dos presentes autos, em atendimento ao substabelecimento com reserva de poderes de e-STJ fl. 5.021.

25/01/2024 15:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 36737/2024

25/01/2024 15:44

Protocolizada Petição 36737/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/01/2024

16/11/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/11/2023 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/11/2023 12:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1123527/2023

16/11/2023 12:07

Protocolizada Petição 1123527/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/11/2023

06/11/2023 13:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2023 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

03/11/2023 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO