05/02/2024 12:49

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 12:49

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
03/02/2024 00:01

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/02/2024 23:59.
13/12/2023 00:05

Decorrido prazo de MELISSA OLMO PORTILHO MALHEIROS em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/12/2023 23:59.
13/11/2023 14:34

Juntada de petição intercorrente
10/11/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:49

Juntada de Certidão
10/11/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 18:42

Conhecido o recurso de MELISSA OLMO PORTILHO MALHEIROS - CPF: *76.***.*54-09 (AGRAVANTE) e não-provido
10/11/2023 14:27

Documento entregue
10/11/2023 14:27

Expedição de Comunicação entre instâncias.
09/11/2023 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2023 14:26

Juntada de Certidão de julgamento
04/10/2023 00:03

Decorrido prazo de SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR em 03/10/2023 23:59.
26/09/2023 00:01

Publicado Intimação de pauta em 26/09/2023.
26/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 22 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: MELISSA OLMO PORTILHO MALHEIROS, Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIANA COSTA - GO50426-A .

AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR, .

O processo nº 1017994-53.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ALYSSON MAIA FONTENELE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27-10-2023 a 07-11-2023 Horário: 19:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JFAM - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 27/10/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 07/11/2023 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
22/09/2023 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/09/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 17:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/08/2023 10:50

Conclusos para decisão
16/08/2023 10:50

Juntada de Certidão
16/08/2023 01:10

Decorrido prazo de SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR em 15/08/2023 23:59.
09/08/2023 11:37

Juntada de contrarrazões
08/08/2023 00:42

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 07/08/2023 23:59.
24/07/2023 11:14

Juntada de Certidão
22/07/2023 00:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/07/2023 23:59.
30/06/2023 09:11

Juntada de contrarrazões
26/06/2023 15:25

Juntada de contrarrazões
26/06/2023 14:38

Juntada de contrarrazões
21/06/2023 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 11:26

Juntada de Certidão
20/06/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2023 18:52

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
11/05/2023 16:04

Conclusos para decisão
11/05/2023 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
11/05/2023 16:04

Juntada de Informação de Prevenção
10/05/2023 15:29

Recebido pelo Distribuidor
10/05/2023 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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