15/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1000072-57.2019.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista aos apelados Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
03/03/2023 12:05

Conclusos para julgamento
28/09/2022 12:07

Juntada de petição intercorrente
27/09/2022 01:45

Decorrido prazo de ROZEVALDO FERNANDES DE SOUZA em 26/09/2022 23:59.
22/09/2022 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 21/09/2022 23:59.
13/09/2022 15:34

Juntada de petição intercorrente
25/08/2022 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2022 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2022 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2022 10:40

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2022 10:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/08/2022 16:47

Conclusos para despacho
10/07/2022 10:57

Juntada de apelação
25/05/2022 16:59

Juntada de petição intercorrente
23/05/2022 16:14

Juntada de petição intercorrente
10/05/2022 17:45

Juntada de Certidão
10/05/2022 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 00:19

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2022 00:19

Julgado improcedente o pedido
13/12/2021 17:27

Conclusos para julgamento
02/12/2021 08:58

Juntada de alegações/razões finais
26/11/2021 13:28

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/11/2021 23:59.
11/11/2021 01:27

Decorrido prazo de ROZEVALDO FERNANDES DE SOUZA em 10/11/2021 23:59.
10/11/2021 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 09/11/2021 23:59.
06/11/2021 06:34

Decorrido prazo de ROZEVALDO FERNANDES DE SOUZA em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 06:29

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 05/11/2021 23:59.
22/10/2021 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2021 14:33

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 17:31

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2021 17:31

Outras Decisões
19/10/2021 10:46

Conclusos para decisão
17/08/2021 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/08/2021 18:07

Processo devolvido à Secretaria
13/08/2021 18:07

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 16:42

Conclusos para despacho
12/07/2021 17:22

Juntada de petição intercorrente
06/07/2021 07:41

Juntada de petição intercorrente
02/07/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 15:47

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2021 15:47

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 03:52

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
30/09/2020 14:30

Conclusos para julgamento
02/09/2020 23:35

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão.
24/06/2020 13:26

Decorrido prazo de ROZEVALDO FERNANDES DE SOUZA em 23/06/2020 23:59:59.
05/06/2020 10:44

Juntada de Petição intercorrente
03/06/2020 15:06

Expedição de Comunicação via sistema.
03/06/2020 15:06

Expedição de Comunicação via sistema.
03/06/2020 15:04

Ato ordinatório praticado
15/05/2020 17:47

Juntada de petição intercorrente
22/04/2020 09:58

Expedição de Comunicação via sistema.
20/04/2020 19:08

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2020 19:08

Outras Decisões
20/04/2020 08:59

Conclusos para despacho
06/04/2020 18:16

Juntada de Parecer
31/03/2020 16:27

Expedição de Comunicação via sistema.
18/02/2020 11:56

Decorrido prazo de ROZEVALDO FERNANDES DE SOUZA em 17/02/2020 23:59:59.
06/02/2020 14:08

Juntada de Petição intercorrente
06/02/2020 14:08

Juntada de Petição (outras)
17/01/2020 18:27

Expedição de Comunicação via sistema.
17/01/2020 18:27

Expedição de Comunicação via sistema.
14/01/2020 18:37

Não Concedida a Medida Liminar
17/09/2019 16:13

Juntada de Certidão
26/08/2019 14:21

Conclusos para decisão
25/08/2019 04:36

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 20/08/2019 23:59:59.
19/08/2019 09:51

Juntada de petição intercorrente
15/08/2019 18:29

Juntada de petição intercorrente
05/08/2019 11:12

Juntada de Petição (outras)
25/07/2019 19:21

Expedição de Comunicação via sistema.
25/07/2019 19:21

Expedição de Comunicação via sistema.
25/07/2019 19:19

Outras Decisões
23/07/2019 15:37

Outras Decisões
08/04/2019 18:12

Conclusos para decisão
08/04/2019 17:52

Juntada de contestação
03/04/2019 21:51

Decorrido prazo de ROZEVALDO FERNANDES DE SOUZA em 01/04/2019 23:59:59.
13/03/2019 16:07

Expedição de Comunicação via sistema.
13/03/2019 16:07

Expedição de Comunicação via sistema.
12/03/2019 12:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/02/2019 10:58

Conclusos para decisão
22/02/2019 19:55

Juntada de petição intercorrente
11/02/2019 11:17

Expedição de Comunicação via sistema.
28/01/2019 19:36

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2019 16:18

Conclusos para decisão
14/01/2019 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/01/2019 12:52

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO
14/01/2019 12:52

Juntada de Certidão de Redistribuição.
11/01/2019 17:28

Recebido pelo Distribuidor
11/01/2019 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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