TRF1 - 0006592-54.2008.4.01.3900

1ª instância - 3ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAVI NUNES DOS SANTOS

KIDI JOFRE SIQUEIRA REIS

Advogados

ALBERTO VIDIGAL TAVARES

OAB: 5610/PA

JAIRO PEREIRA DA SILVA

OAB: 11910/PA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2022 11:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 04/02/2022 10:55

    Juntada de Informação

  • 04/02/2022 10:51

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 16:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/12/2021 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2021 13:46

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2021 13:49

    Decorrido prazo de KIDI JOFRE SIQUEIRA REIS em 13/04/2021 23:59.

  • 26/04/2021 13:47

    Decorrido prazo de DAVI NUNES DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 14:59

    Decorrido prazo de KIDI JOFRE SIQUEIRA REIS em 13/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 14:57

    Decorrido prazo de DAVI NUNES DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 22:50

    Decorrido prazo de KIDI JOFRE SIQUEIRA REIS em 13/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 22:46

    Decorrido prazo de DAVI NUNES DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 09:44

    Decorrido prazo de KIDI JOFRE SIQUEIRA REIS em 13/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 09:40

    Decorrido prazo de DAVI NUNES DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 14:54

    Decorrido prazo de KIDI JOFRE SIQUEIRA REIS em 13/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 14:50

    Decorrido prazo de DAVI NUNES DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 08:27

    Decorrido prazo de DAVI NUNES DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 23:03

    Decorrido prazo de KIDI JOFRE SIQUEIRA REIS em 13/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 22:57

    Decorrido prazo de DAVI NUNES DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 21:33

    Decorrido prazo de KIDI JOFRE SIQUEIRA REIS em 13/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 21:32

    Decorrido prazo de DAVI NUNES DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 09:07

    Decorrido prazo de KIDI JOFRE SIQUEIRA REIS em 13/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 09:06

    Decorrido prazo de DAVI NUNES DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 03:46

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 21:16

    Decorrido prazo de KIDI JOFRE SIQUEIRA REIS em 13/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 21:12

    Decorrido prazo de DAVI NUNES DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 13:21

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 02:10

    Decorrido prazo de KIDI JOFRE SIQUEIRA REIS em 13/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 02:08

    Decorrido prazo de DAVI NUNES DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 23:48

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 13:51

    Decorrido prazo de KIDI JOFRE SIQUEIRA REIS em 13/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 13:49

    Juntada de manifestação

  • 19/04/2021 10:32

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 02:10

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 23:21

    Decorrido prazo de KIDI JOFRE SIQUEIRA REIS em 13/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 23:15

    Decorrido prazo de DAVI NUNES DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 19:14

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 12:34

    Decorrido prazo de DAVI NUNES DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 09:27

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 03:54

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 18:11

    Decorrido prazo de KIDI JOFRE SIQUEIRA REIS em 13/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 15:26

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 06:03

    Decorrido prazo de KIDI JOFRE SIQUEIRA REIS em 13/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 05:59

    Decorrido prazo de DAVI NUNES DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 03:28

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 20:26

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 12:50

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 05:07

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 22:14

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 19:22

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 14:27

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 03:21

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 15/03/2021 21:43

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.

  • 15/03/2021 21:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 15/03/2021 21:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 15/03/2021 21:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 11/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0006592-54.2008.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: DAVI NUNES DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DAVI NUNES DOS SANTOS KIDI JOFRE SIQUEIRA REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 10/03/2021 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 08:51

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/03/2021 08:49

    Juntada de volume

  • 10/03/2021 08:35

    Juntada de volume

  • 09/12/2020 15:54

    MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS COM 07 VOL

  • 09/12/2020 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/12/2020 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 07 VOL

  • 17/11/2020 09:55

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 07 VOL

  • 13/11/2020 14:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/10/2020 15:43

    TRANSITO EM JULGADO EM - TRANSITO EM JULGADO PARA O RÉU KIDI JOFRE SIQUEIRA REIS

  • 19/10/2020 15:42

    DESMEMBRAMENTO DE PROCESSO ORDENADO / DEFERIDO

  • 19/10/2020 15:40

    TRANSITO EM JULGADO EM - TRANSITO EM JULGADO PARA O MPF

  • 21/05/2020 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CONFORME SE OBSERVA NO TERMO DE FL. 1250/V, O MPF FOI INTIMADO DA SENTENÇA EM 15/02/2019 E NÃO RECORREU. DESSA FORMA, A SENTENÇA TRANSITOU EM JULGADO NO DIA 23/02/2019 PARA O MPF. A SENTENÇA TAMBÉM TRANSITOU EM JULGADO PARA O R

  • 13/04/2020 12:08

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2019 17:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO EM 06/12/2019

  • 04/12/2019 15:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 24/09/2019 11:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 28/08/2019 16:55

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1298/2019 - COMARCA DE BARCARENA/PA

  • 18/07/2019 15:08

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO - DAVI NUNES DOS SANTOS

  • 04/06/2019 12:44

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº 1443/2019 3ª VARA SJPA, ENCAMINHADO AO MPF ATRAVÉS DO SITE DO MPF, GERADO O PROTOCOLO PR-PA Nº 00026246/2019

  • 04/06/2019 12:44

    OFICIO EXPEDIDO

  • 04/06/2019 12:44

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/05/2019 13:42

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1298

  • 07/03/2019 16:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 21/02/2019 09:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2019 16:29

    CARGA: RETIRADOS MPF - INTIMAR DA SENTENCA COM 07 VOLUMES

  • 15/02/2019 16:28

    OFICIO EXPEDIDO - 467/2019 PARA POLICIA FEDERAL

  • 15/02/2019 16:27

    PRISAO MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE PRISAO 002 2019 NOME KIDI JOFRE SIQUEIRA REIS

  • 08/02/2019 18:57

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - 111.1 — DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DE KIDI JOFRE SIQUEIRA REIS E DAVI NUNES DOS SANTOS COM RELAÇÃO AO CRIME DO ART. 160, 111/CP, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, COM

  • 29/11/2018 14:01

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 10/05/2006 ART. 163, III, 250, §1º, II, B, ART. 29 DO CP

  • 14/11/2018 15:28

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO AJG, SOLICITANDO PAGAMENTO DE AD HOC

  • 13/11/2018 10:28

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - HONORARIOS AD HOC

  • 29/10/2018 09:01

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - KIDI JOFRE SIQUEIRA REIS

  • 24/10/2018 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2018 15:18

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VOLUMES 01 E 06

  • 21/09/2018 17:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 21/09/2018

  • 19/09/2018 18:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª) AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 12/09/2018 19:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 08/08/2018 17:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - . TENDO EM VISTA QUE OS CARTÓRIOS DE REGISTROS CIVIS OFICIADOS NÃO ATESTARAM O ÓBITO DO RÉU KIDI JOFRE SIQUEIRA REIS, DECLARO A REVELIA DO RÉU A PARTIR DA FL. 1155, POIS, CONSOANTE CERTIDÕES DE FLS. 1151 E 1177, O RÉU É DESCONHECI

  • 26/07/2018 12:19

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2018 12:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) OFÍCIO 196/2018 - CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO - BARCARENA/PA

  • 19/06/2018 13:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIDÃO NEGATIVA - BARCARENA/PA

  • 14/06/2018 11:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇ]OES 33792(CARTÓRIO DE ITUPANEMA/PA) E 33793(CARTÓRIO DE BARCARENA/PA)

  • 14/05/2018 15:44

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 27/03/2018 12:47

    OFICIO EXPEDIDO

  • 27/03/2018 12:47

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 31/01/2018 10:30

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - - CP 4364/2017 - COMARCA DE BARCARENA/PA

  • 31/01/2018 10:29

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - - MEMORIAIS DE DAVI NUNES DOS SANTOS.

  • 17/01/2018 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 06 VOL

  • 11/01/2018 15:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 98249-1033 - RUA LAMEIRA BITTENCOURT, 1116 - FUNDOS BARCARENA/PA - 06 VOL - AUTORIZADO PELO DIRETOR

  • 09/01/2018 12:59

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MEMORIAIS - MPF

  • 19/12/2017 09:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2017 15:03

    CARGA: RETIRADOS MPF - 6 VOL

  • 29/11/2017 18:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Junte-se a procuração trazida pela defesa de DAVI NUNES DOS SANTOS. 2. Há notícia nos autos do falecimento do réu KIDI JOFRE SI-QUEIRA REIS, portanto a teor do art. 62/CPP, determino que seja expedido ofício para os cartórios

  • 29/11/2017 18:35

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2017 18:35

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - 1 INTERROGATORIO REALIZADO

  • 29/11/2017 15:26

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - INFORMACAO DE CUMPRIMENTO DA INTIMACAO DO REU KIDI JOFRE SIQUEIRA NA CP 4364/2017 COMARCA DE BARCARENA

  • 19/10/2017 09:53

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2875/2017 - COMARCA DE BARCARENA/PA

  • 28/09/2017 13:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2017 14:35

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL

  • 20/09/2017 17:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 20/09/2017

  • 18/09/2017 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 18/09/2017 09:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/09/2017 14:45

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4364

  • 17/08/2017 18:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. REDESIGNO a presente audiência para o dia 29 DE NOVEMBRO DE 2017, às 16:30hs, para o interrogatório dos réus. 2. Renove-se a intimação do réu KIDI JOFRE SIQUEIRA REIS no mesmo endereço indicado na Carta Precatória nº 2875, de

  • 17/08/2017 18:04

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2017 18:03

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - INTERROGATORIO REDESIGNADO PARA OS DOIS REUS

  • 24/07/2017 17:06

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - INFORMACAO CP 2875/2017 ACERCA DA INTIMACAO NEGATIVA DO REU KIDI JOFRE SIQUEIRA REIS

  • 24/07/2017 11:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/07/2017 10:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/07/2017 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 1º E 6º VOLUMES

  • 05/07/2017 15:29

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL

  • 04/07/2017 17:27

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 21/06/2017 15:46

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2875

  • 05/05/2017 19:07

    INTERROGATORIO DESIGNADO

  • 05/05/2017 18:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO A CERTIDÃO SUPRA, TENHO COMO TÁCITA A DESISTÊNCIA DA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA DO RÉU DAVI NUNES DOS SANTOS, RAZÃO PELA QUAL A HOMOLOGO. PROSSIGA-SE O FEITO COM A DESIGNAÇÃO DO PRÓXIMO DIA 17/08

  • 06/04/2017 17:01

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2017 16:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 31/01/2017

  • 24/01/2017 18:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 14/12/2016 15:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/12/2016 17:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. INSTADA, À FL. 1122, A INDICAR ENDEREÇO DA TESTEMUNHA ROSALINA SOUZA, NÃO LOCALIZADA NO JUÍZO DEPRECADO, A DEFESA DO RÉU KIDI JOFRE SIQUEIRA REIS QUEDOU-SE INERTE, RAZÃO PELA QUAL HOMOLOGO COMO DESISTÊNCIA TÁCITA À INQUIRIÇÃO D

  • 05/10/2016 14:08

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2016 10:48

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 5396/2014 - COMARCA DE BARCARENA/PA

  • 06/04/2016 11:23

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A COMARCA DE BARCARENA COMUNICA QUE DESIGNOU O DIA 04/05/16 ÀS 11:30H PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS LAIDES DE FÁTIMA; SONIA REGINA E MÁRIO ANTONIO

  • 15/03/2016 18:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 15/03/2016

  • 10/03/2016 18:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 09/03/2016 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESPELHO DE CONSULTA DO ANDAMENTO DA CP 5396/2014.

  • 04/12/2015 12:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA O ESPELHO DE CONSULTAS DE FLS. 1117/1118, SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES À COMARCA DE BARCARENA/PA ACERCA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 5396/2014 (FL. 1101). 2. DECORRIDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SEM RESPOST

  • 17/11/2015 11:35

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2015 10:41

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA 5397/2014 - COMARCA DE ABAETETUBA/PA

  • 24/09/2015 16:13

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª) SENHOR(A) DIRETOR(A), SOLICITO À VOSSA SENHORIA INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº. 3380/2015 (ANEXO), EXPEDIDA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº. 12682-39.2012.4.01.3900

  • 24/09/2015 16:01

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) JUÍZA COOPERADORA

  • 14/08/2015 18:00

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DA CP N. 5396/2014

  • 26/05/2015 09:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CP DE FL. 1101

  • 26/05/2015 09:01

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2015 17:04

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AOS JUÍZOS DEPRECADOS

  • 25/11/2014 11:51

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 5397

  • 25/11/2014 11:48

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5396

  • 27/08/2014 11:52

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA 2465/2014 - COM BARCARENA

  • 21/08/2014 18:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. A defesa requereu a dispensa do comparecimento do réu KIDI JOFRE SIQUEIRA REIS a este ato processual, o que foi deferido. 2. A defesa requereu a dispensa do comparecimento do réu DAVI NUNES DOS SANTOS a todos os demais atos pr

  • 21/08/2014 18:09

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2014 18:08

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 18/08/2014 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 2467/2014 CUMPRIDO

  • 18/06/2014 16:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2014 11:20

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)

  • 11/06/2014 13:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICADA PUBLICAÇÃO

  • 05/06/2014 16:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 04/06/2014 15:47

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 2467/2014 - COMAND. GERAL DA PM NO PARÁ

  • 03/06/2014 12:46

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2465

  • 06/05/2014 17:32

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 30/04/2014 17:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. O PRESENTE PROCESSO É DESMEMBRAMENTO DA AÇÃO PENAL Nº 2006.39.00.004032-6. NAQUELA AÇÃO PENAL, ESTE JUÍZO DE DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO EM FAVOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO EM RAZÃO DE

  • 30/04/2014 17:07

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2014 16:47

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 08/07/2009 16:36

    BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - REUNIDOS POR DETERMINAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 137 DA AP PRINCIPAL

  • 26/06/2009 12:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 1211/2009 - NO/DREX/SR/DPF/PA

  • 03/06/2009 13:51

    OFICIO EXPEDIDO - OF 928/09 - AO DPF - SOLICITA RESTITUIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO

  • 03/06/2009 13:50

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/05/2009 17:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA QUE A PRISÃO DO RÉU KIDI JOFRE SIQUEIRA REIS FOI DETERMINADA NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP E QUE O MESMO CONSTITUIU ADVOGADO, REVOGO A ORDEM PRISÃO, POIS NÃO MAIS PRESENTES SEUS PRESSUPOSTOS. RECOLHA-SE O MANDADO

  • 29/04/2009 18:58

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2009 14:30

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº. 36/2009. COMARCA DE BARCARENA/PA.

  • 20/02/2009 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2009 10:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/02/2009 17:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/02/2009 17:14

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N° 36/2009

  • 28/11/2008 20:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 28/11/2008

  • 25/11/2008 18:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª) AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 18/11/2008 17:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 14/11/2008 18:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantenho a prisão preventiva decretada em desfavor de KIDI JOFRE SIQUEIRA REIS, haja vista o total descaso do réu com a causa da justiça.2. Depreque-se à Comarca de Barcarena/PA a inquirição das testemunhas de acusação, bem como a

  • 14/11/2008 18:44

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2008 18:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 03/11/2008

  • 29/10/2008 15:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DISPONIVEL EM 30/10/2008

  • 28/10/2008 17:42

    AUDIENCIA: DESIGNADA JUSTIFICACAO PREVIA

  • 28/10/2008 17:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 Tendo em vista a certidão supra, redesigno a audiência designada às fls. 99 para o dia 14/11/2008, às 17:00 horas. Intime-se a defesa, publicando-se este despacho, a apresentar o réu KIDI JOFRE SIQUEIRA REIS na data acima consig

  • 28/10/2008 17:14

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2008 16:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 17/10/2008

  • 14/10/2008 14:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DISPONIVEL EM 15/10/2008

  • 14/10/2008 12:39

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: JUSTIFICACAO PREVIA

  • 13/10/2008 19:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 Tendo em vista a certidão supra, redesigno a audiência desta data para o dia 27/10/2008, às 16:00 horas. Intime-se a defesa, publicando-se este despacho, a apresentar o réu KIDI JOFRE SIQUEIRA REIS na data acima consignada. Publ

  • 13/10/2008 19:38

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2008 18:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 02/10/2008

  • 30/09/2008 16:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DISPONIVEL EM 01/10/2008

  • 25/09/2008 17:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 25/09/2008

  • 23/09/2008 15:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DISPONIVEL EM 24/09/2008

  • 23/09/2008 13:11

    AUDIENCIA: DESIGNADA JUSTIFICACAO PREVIA

  • 22/09/2008 13:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 Tendo em vista a certidão supra, redesigno a audiência de justificação para o dia 13/10/2008, às 17:00 horas. Intime-se a defesa, publicando-se este despacho, a apresentar o réu KIDI JOFRE SIQUEIRA REIS na data acima consignada.

  • 22/09/2008 13:08

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2008 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2008 14:05

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/09/2008 19:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 17/09/2008

  • 16/09/2008 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/09/2008 16:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DISPONIVEL EM 16/09/2008

  • 12/09/2008 18:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESIGNA O DIA 22/09/08 ÀS 15H PARA JUSTIFICAR SUA OCUPAÇÃO E ENDEREÇO, BEM COMO APRESENTAR CERTIDÕES DE ANTECEDENTES PENAIS. APÓS, APRECIARÁ O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA

  • 11/09/2008 19:54

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2008 19:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 09/09/2008 18:33

    CARGA: RETIRADOS MPF - para manifesatção

  • 09/09/2008 18:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista ao mpf acerca do pedido de revogação da prisão de kidi jofre

  • 09/09/2008 18:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO FORMULADO POR KIDI JOFRE

  • 08/09/2008 14:09

    DEFESA PREVIA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO - ART 396/CPP

  • 02/09/2008 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2008 18:22

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/08/2008 18:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 27/08/2008 18:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 27/08/2008 18:13

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2008 15:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2008 16:55

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/08/2008 16:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/08/2008 16:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 Notifique-se o réu DAVI NUNES DOS SANTOS para apresentar resposta escrita em 10(dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP, com a redação dada pela Lei n° 11.719, de 20/06/2008, em relação aos delitos referidos na denúncia.Após, d

  • 21/08/2008 14:26

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2008 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DE DAVI NUNES DOS SANTOS

  • 20/08/2008 15:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COMUNICAÇÃO DA PRISÃO DE DAVI NUNES DOS SANTOS

  • 27/06/2008 18:49

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO - ART. 366/CPP. MANDADOS DE PRISÃO EXPEDIDOS.

  • 19/06/2008 18:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 19/06/2008 16:47

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/06/2008 16:47

    INICIAL AUTUADA

  • 19/06/2008 10:03

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DESMEMBRADO CONF.ATA DE AUDIENCIA FL.891

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2008

Ultima Atualização
03/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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