TRF1 - 1000114-97.2019.4.01.4103

12/04/2023 15:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

12/04/2023 15:25

Juntada de Informação

12/04/2023 15:24

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

11/04/2023 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 04/04/2023 23:59.

13/02/2023 16:52

Juntada de petição intercorrente

09/02/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023 18:56

Juntada de Certidão

09/02/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023 16:43

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (LITISCONSORTE) e provido

02/02/2023 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2023 14:24

Juntada de Certidão de julgamento

22/11/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022 17:17

Incluído em pauta para 01/02/2023 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)PB.

21/11/2022 11:53

Juntada de Certidão

13/01/2022 12:19

Juntada de parecer

13/01/2022 12:19

Conclusos para decisão

10/12/2021 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021 16:15

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021 10:28

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma

10/12/2021 10:28

Juntada de Informação de Prevenção

07/12/2021 11:46

Recebidos os autos

07/12/2021 11:46

Recebido pelo Distribuidor

07/12/2021 11:46

Distribuído por sorteio