TRF1 - 1001648-06.2019.4.01.3900
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 35 - Des. Fed. Ana Carolina Roman
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001648-06.2019.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: ADEMIR BORTOLANZA, JULIANO PABLO RODRIGUES LAURINDO INTIMAÇÃO DE: JULIANO PABLO RODRIGUES LAURINDO, Endereço: CAPITAO JOAO INACIO, 05, CENTRO, LORENA - SP - CEP: 12600-120 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido.
ORIENTAÇÕES: Em caso de dúvidas quanto à configuração do computador, sugere-se a instalação do navegador Google Chrome e do leitor PJe Office (http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/PJeOffice).
O acesso ao sistema PJe deve ser realizado mediante a utilização de certificado digital próprio da autoridade impetrada ou agente público.
Após o acesso, deve-se observar se é exibida a opção de perfil "Jus Postulandi" no canto superior direito da tela.
Caso não esteja disponível, a autoridade ou agente público deverá entrar em contato com o suporte [email protected] (61-3314-1620), solicitando a criação de seu perfil "Jus Postulandi" e indicando o respectivo número de CPF, RG/Órgão expedidor, data de expedição e Naturalidade-UF.
Tamanho máximo para arquivos em PDF: 10MB (10240KB).
Os documentos poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço do PJe: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 19040920225500000000132426651 ACP1_2_407131 Inicial 19040920225500000000132426652 Relatório_Amazônia_Protege_Prodes_407131 Documento Comprobatório 19040920225500000000132426653 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 19041011164000000000132426654 Despacho Despacho 19041013380000000000132426655 Intimação PRF Intimação PRF 19041013573100000000132426656 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 19041013573100000000132426657 Parecer Parecer 19050112001100000000132426658 Petição intercorrente Petição intercorrente 19060112175000000000132426659 Despacho Sentença Tipo C 19121718375800000000132426660 Intimação PRF Intimação PRF 19121819262200000000132426661 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 19121819262300000000132429962 Petição intercorrente Petição intercorrente 20012317120900000000132429963 Apelação Apelação 20030213550800000000132429964 Certidão Certidão 20030313534100000000132429965 Despacho Despacho 20030316122400000000132429966 Carta Precatória Carta Precatória 20030515155800000000132429967 Carta Precatória Carta Precatória 20030515161100000000132429968 Certidão Certidão 20031013182400000000132429969 Certidão Certidão 20031214543000000000132429970 comprovante malote - CP 27-2020 Correspondência 20031214543000000000132429971 comprovante malote - CP 28-2020 Correspondência 20031214543000000000132429972 Certidão Certidão 20031615245200000000132429973 comprovante malote - CP 28-2020 - GUARATINGUETÁ-SP Correspondência 20031615245200000000132429974 Intimação PRF Intimação PRF 20042415551100000000132429975 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 20042415551100000000132429976 Petição intercorrente Petição intercorrente 20042918082100000000132429977 Petição intercorrente Petição intercorrente 20050410231000000000132429978 Ato ordinatório Ato ordinatório 20052113582200000000132429979 Certidão Certidão 20073014214700000000132429980 PROCESSO_ 1001648-06.2019.4.01.3900_CP_27_ITAJAÍ_SC_ENVIADO_MD Documento Comprobatório 20073014214700000000132429981 PROCESSO_ 1001648-06.2019.4.01.3900_CP_28_GUAGUETÁ_SP_ENVIADO_MD Documento Comprobatório 20073014214700000000132429982 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 20073014231700000000132429983 Petição intercorrente Petição intercorrente 20073020472000000000132429984 Despacho Despacho 20080317190600000000132429985 CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS DE APELAÇÕES C/C PEDIDO DE HABILITAÇÃO Contrarrazões 20092117135800000000132429986 Contrarrazões aos recursos de apelação do MPF e do IBAMA Contrarrazões 20092117135800000000132429987 Procuração Procuração 20092117135800000000132429988 Documento Ademir Carteira de identidade 20092117135800000000132429989 OABs dos advogados Documento de Identificação 20092117135800000000132429990 Certidão Certidão 20101911433500000000132429991 Comprovante de envio 27.2020 E-mail 20101911433500000000132429992 Comprovante de envio 28.2020 E-mail 20101911433500000000132429993 Intimação PRF Intimação PRF 20101912110900000000132429994 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 20101912111000000000132429995 Certidão Certidão 20102911322300000000132429996 1001648-06.2019.4.01.3900-PJE - DEVOLUÇÃO DE CP Carta precatória devolvida 20102911322300000000132429997 Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório 20110416184500000000132429998 Petição intercorrente Petição intercorrente 20110920181600000000132429999 Certidão Certidão 21020513420000000000132430000 Comprovante de envio e-mail - CP 28.2020 E-mail 21020513420000000000132430001 Certidão Certidão 21020513461200000000132430002 1001648_06.2019_CP028_GUARANTINGUETÁ_DEVOLVIDA Documento Comprobatório 21020513461200000000132430003 Informação Informação 21020514054800000000132430004 Despacho Despacho 21061810011800000000132430005 Informação Informação 21062116351000000000132430006 Informação de Prevenção Negativa Informação de Prevenção Negativa 21071610153598500000135519980 Intimação Intimação 21071610433985900000135539573 Parecer Parecer 21072316513555600000138343008 Intimação de pauta Intimação de pauta 23092218443703500000339527086 Intimação de pauta Intimação de pauta 23092219073980700000339531074 Certidão de julgamento Certidão de julgamento 23110916233096700000355741601 Relatório Relatório 23102412053200800000350012253 Voto Voto 23102413404797900000350015574 Ementa Ementa 23102413452169500000350015610 Acórdão Acórdão 23111615381680400000357791590 Nota Oral Nota Oral 23111615381768600000357791591 Acórdão Acórdão 23111615381680400000357791590 Acórdão Acórdão 23111615381680400000357791590 Acórdão Acórdão 23111615381680400000357791590 Certidão Certidão 23112114103000500000359586110 SEDE DO TRIBUNAL:Edifício Sede I: SAU/SUL Quadra 2, Bloco A, Praça dos Tribunais Superiores CEP: 70070-900 Brasília/DF - Telefone: (61) 3314-5225 Brasília, DF, 21 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) DIRETOR(A) DE COORDENADORIA -
25/09/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 22 de setembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, .
APELADO: ADEMIR BORTOLANZA, JULIANO PABLO RODRIGUES LAURINDO, Advogados do(a) APELADO: ALBA VALERIA PARREIRA DE FREITAS - PA11579-A, JOSE FERNANDES JUNIOR - PA11581-A, PEDRO DE FREITAS FERNANDES - PA28541-A .
O processo nº 1001648-06.2019.4.01.3900 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANA CAROLINA ALVES ARAUJO ROMAN, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27-10-2023 a 07-11-2023 Horário: 19:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - ACR - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 27/10/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 07/11/2023 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.
A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected] -
23/07/2021 16:51
Juntada de parecer
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23/07/2021 16:51
Conclusos para decisão
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16/07/2021 10:43
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2021 10:15
Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
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16/07/2021 10:15
Juntada de Informação de Prevenção
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07/07/2021 13:20
Recebidos os autos
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07/07/2021 13:20
Recebido pelo Distribuidor
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07/07/2021 13:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2023
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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