TRF1 - 1069715-72.2022.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELIENE CERQUEIRA GONCALVES SILVA

CPF *32.***.*70-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 12:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 09/07/2025 08:44

    Juntada de Informação

  • 09/07/2025 00:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.

  • 05/06/2025 11:37

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2025 11:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/06/2025 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2025 00:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.

  • 24/05/2025 15:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/05/2025 15:49

    Juntada de recurso inominado

  • 15/05/2025 10:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/05/2025 10:11

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2025 10:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/05/2025 10:11

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/05/2025 10:11

    Concedida a gratuidade da justiça a ELIENE CERQUEIRA GONCALVES SILVA - CPF: *32.***.*70-30 (AUTOR)

  • 18/03/2025 10:13

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2025 21:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/01/2025 16:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/01/2025 16:21

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2025 16:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/01/2025 16:21

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 19/08/2024 15:10

    Conclusos para julgamento

  • 17/07/2024 00:34

    Decorrido prazo de ELIENE CERQUEIRA GONCALVES SILVA em 16/07/2024 23:59.

  • 21/06/2024 15:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/06/2024 11:14

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 11:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/06/2024 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 00:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2024 23:59.

  • 13/03/2024 16:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/02/2024 15:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/02/2024 15:55

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 15:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/02/2024 15:55

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 20/02/2024 15:24

    Conclusos para julgamento

  • 02/02/2024 08:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 00:14

    Decorrido prazo de ELIENE CERQUEIRA GONCALVES SILVA em 01/02/2024 23:59.

  • 17/12/2023 10:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/12/2023 10:42

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2023 10:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/12/2023 10:42

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 30/11/2023 15:51

    Conclusos para julgamento

  • 28/11/2023 15:28

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 15:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 23/11/2023 15:00

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 11:12

    Juntada de manifestação

  • 10/11/2023 11:52

    Recebidos os autos

  • 10/11/2023 11:52

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 10/11/2023 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 18:52

    Juntada de laudo pericial

  • 09/10/2023 14:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/10/2023 00:41

    Decorrido prazo de ELIENE CERQUEIRA GONCALVES SILVA em 05/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 00:01

    Publicado Ato ordinatório em 04/10/2023.

  • 04/10/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1069715-72.2022.4.01.3300 AUTOR: ELIENE CERQUEIRA GONCALVES SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

    FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 02/10/2023 10:35

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 10:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/10/2023 10:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/10/2023 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 10:33

    Perícia agendada

  • 28/08/2023 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 08:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 08:07

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 13:51

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 25/05/2023 13:43

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 11:54

    Juntada de manifestação

  • 23/05/2023 11:53

    Juntada de impugnação

  • 03/05/2023 14:24

    Juntada de contestação

  • 28/04/2023 13:38

    Recebidos os autos

  • 28/04/2023 13:38

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 28/04/2023 13:34

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 13:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/04/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 20:21

    Juntada de laudo pericial

  • 27/11/2022 09:51

    Decorrido prazo de ELIENE CERQUEIRA GONCALVES SILVA em 25/11/2022 23:59.

  • 23/11/2022 18:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/11/2022 14:19

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 13:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/11/2022 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2022 12:10

    Perícia agendada

  • 07/11/2022 10:31

    Juntada de emenda à inicial

  • 25/10/2022 16:37

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 18:06

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 24/10/2022 18:06

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 24/10/2022 15:43

    Recebido pelo Distribuidor

  • 24/10/2022 15:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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