01/10/2024 14:33

Desentranhado o documento
01/10/2024 14:33

Cancelada a movimentação processual
01/10/2024 12:13

Juntada de Certidão
03/09/2024 01:46

Decorrido prazo de EDUARDO ARAUJO SAMPAIO em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 01:46

Decorrido prazo de RONALDO FERREIRA MOREIRA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 01:45

Decorrido prazo de MIGUEL ARCANJO PARREIRA em 02/09/2024 23:59.
16/08/2024 20:50

Juntada de petição intercorrente
15/08/2024 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2024 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2024 21:58

Processo devolvido à Secretaria
14/08/2024 21:58

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2024 13:47

Conclusos para decisão
15/05/2024 08:13

Juntada de manifestação
14/05/2024 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 12:57

Juntada de Certidão de decurso de prazo
15/03/2024 00:35

Decorrido prazo de EDUARDO ARAUJO SAMPAIO em 14/03/2024 23:59.
04/03/2024 17:00

Juntada de resposta à acusação
04/03/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2024 08:52

Decorrido prazo de EDUARDO ARAUJO SAMPAIO em 01/02/2024 23:59.
31/01/2024 00:25

Decorrido prazo de ROBSON MIRANDA LIMA em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:10

Decorrido prazo de OSVALDO BONFIM em 30/01/2024 23:59.
14/12/2023 00:03

Publicado Citação e intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 00:03

Publicado Citação e intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO: 1004093-50.2021.4.01.3310 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:MIGUEL ARCANJO PARREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JESSIMAR SILVA ALVES - BA39893, ROSENDO NETO SILVA ALVES - BA53922, IURI THOMY DULTRA RODRIGUES - BA52961, VERONILSON FIRMO GALDINO JUNIOR - PE34831 e FERNANDA DE ALMEIDA THOMY DULTRA - BA52805 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PABLO BALDIVIESO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA VARA ÚNICA DE EUNÁPOLIS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento, tiverem que, perante este Juízo Federal, tramita a Ação Penal n. 1004093-50.2021.4.01.3310, tendo como partes o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de MIGUEL ARCANJO PARREIRA e outros, estando OSVALDO BONFIM e ROBSON MIRANDA LIMA em local incerto e não sabido.

Tendo em vista esse fato, pelo presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias, contados do dia da sua publicação na imprensa, se houver, ou da sua afixação na sede deste Juízo, CITAR E INTIMAR OSVALDO BONFIM, brasileiro, nascido aos 09/10/1966, filho de Januaria Bonfim, natural de Itamaraju/BA, inscrito no CPF n° *36.***.*36-27 e ROBSON MIRANDA LIMA, brasileiro, nascido aos 04/07/1990, filho de Samuel Campos Miranda e Celidalva Dias Lima, natural de Eunápolis/BA, inscrito no CPF n° *60.***.*50-60, acerca do(a) DENÚNCIA (id_1303668746) e da DECISÃO (id_1374042789), proferidos nos autos do processo em epígrafe, para, querendo, apresentar resposta a acusação no prazo de 10 (dez) dias.

Fica ciente de que, não sendo apresentada resposta no prazo legal ou não sendo constituído advogado, lhe será nomeado defensor dativo para defendê-lo nos autos.

O presente edital será publicado e afixado na forma da lei na sede deste Juízo, na Av.

Artulino Ribeiro, n. 448, Dinah Borges.

CEP:45.830-100, Eunápolis–BA, telefone (73) (73) 3511-3302/3312/3281-1166 / 3261-7070 e-mail:[email protected].

Dado e passado nesta Cidade de Eunápolis, data do rodapé.

Eu, Carla Mendes da Silva Pereira, Diretora de Secretaria, conferi. (assinado eletronicamente) PABLO BALDIVIESO Juiz Federal Titular
12/12/2023 14:45

Expedição de Intimação.
12/12/2023 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2023 13:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2023 13:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2023 13:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2023 12:53

Expedição de Edital.
07/12/2023 14:39

Processo devolvido à Secretaria
07/12/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 16:26

Conclusos para despacho
31/10/2023 00:40

Decorrido prazo de PEDRO GALDINO DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:02

Publicado Citação e intimação em 03/10/2023.
03/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO: 1004093-50.2021.4.01.3310 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:MIGUEL ARCANJO PARREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JESSIMAR SILVA ALVES - BA39893, ROSENDO NETO SILVA ALVES - BA53922, IURI THOMY DULTRA RODRIGUES - BA52961, VERONILSON FIRMO GALDINO JUNIOR - PE34831 e FERNANDA DE ALMEIDA THOMY DULTRA - BA52805 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO, Juiz Federal da Vara Única da Seção Judiciária da Bahia, da Subseção Judiciária de Eunápolis/BA, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal, tramita a Ação Penal n. 1004093-50.2021.4.01.3310, tendo como partes o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em desfavor de MIGUEL ARCANJO PARREIRA E OUTROS, estando PEDRO GALDINO DOS SANTOS em local incerto e não sabido.

Tendo em vista esse fato, pelo presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias (art. 361, CPP), contados do dia da sua publicação na imprensa, se houver, ou da sua afixação na sede deste Juízo, CITAR PEDRO GALDINO DOS SANTOS, brasileiro, nascido aos 01/08/1952, filho de Elizabete Silva Jardin, natural de Una/BA, inscrito no CPF n° *87.***.*29-53, dos termos da ação supramencionada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta a acusação, nos termos do art.396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal.

Fica ciente de que, não sendo apresentada resposta no prazo legal ou não sendo constituído advogado, lhe será nomeado defensor dativo para defendê-la nos autos.

O presente edital será publicado e afixado na forma da lei na sede deste Juízo, na Avenida Artulino Ribeiro, n. 448, Dinah Borges, Eunápolis/BA, Telefone/Fax: (73) 3511-3302/3322 - e-mail: [email protected].

Dado e passado nesta Cidade de Eunápolis, data do rodapé.

Eu, Carla Mendes da Silva Pereira, Diretora de Secretaria, conferi. (documento assinado digitalmente) Juiz Federal PABLO BALDIVIESO
29/09/2023 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/09/2023 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2023 23:32

Expedição de Edital.
19/04/2023 15:47

Processo devolvido à Secretaria
19/04/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 16:02

Conclusos para despacho
12/04/2023 14:19

Juntada de manifestação
11/04/2023 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2023 16:16

Juntada de Certidão
30/03/2023 08:30

Processo devolvido à Secretaria
30/03/2023 08:30

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 15:17

Conclusos para despacho
12/12/2022 12:20

Juntada de parecer
07/12/2022 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2022 15:26

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 02:08

Decorrido prazo de PEDRO GALDINO DOS SANTOS em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 02:08

Decorrido prazo de RONALDO FERREIRA MOREIRA em 29/11/2022 23:59.
25/11/2022 17:26

Juntada de resposta
23/11/2022 10:20

Juntada de resposta à acusação
21/11/2022 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2022 17:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/11/2022 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2022 08:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/11/2022 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 14:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/11/2022 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 14:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/11/2022 12:56

Juntada de Certidão
09/11/2022 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2022 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2022 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2022 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2022 16:04

Juntada de Certidão
07/11/2022 17:42

Expedição de Carta precatória.
07/11/2022 11:22

Expedição de Mandado.
07/11/2022 11:22

Expedição de Mandado.
07/11/2022 11:22

Expedição de Mandado.
07/11/2022 11:22

Expedição de Mandado.
04/11/2022 14:21

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/11/2022 23:12

Processo devolvido à Secretaria
02/11/2022 23:12

Recebida a denúncia contra A APURAR (INVESTIGADO)
19/09/2022 13:33

Conclusos para decisão
05/09/2022 10:19

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2022 10:19

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
05/09/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 10:19

Juntada de denúncia
04/05/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 09:01

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
01/02/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 13:01

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
31/01/2022 20:55

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 20:55

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
28/10/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 11:59

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
27/10/2021 15:34

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
27/10/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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