13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : HUGO JOSÉ DE OLIVEIRA AGRASSAR AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1024671-44.2020.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: ALTAIR QUEIROZ TRINDADE Advogado do(a) REU: ANDRE LUIZ TRINDADE NUNES - PA017317 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Intime-se o Advogado de defesa para apresentar alegações finais.
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 1024671-44.2020.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ALTAIR QUEIROZ TRINDADE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDRE LUIZ TRINDADE NUNES - PA017317 DESPACHO Considerando as informações de ID 2179446776 e a certidão de ID 2153872586, intime-se a defesa do réu para apresentar a testemunha CAMILA TRINDADE BARROS na audiência designada para o dia 14/04/2025, às 09h30.

Ciência ao MPF no prazo legal.

Publique-se.

BELÉM, data da assinatura eletrônica.

CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES Juiz Federal Titular da 4ª Vara
27/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES Juiz Substituto : Dir.

Secret. : HUGO JOSE DE OLIVEIRA AGRASSAR AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1024671-44.2020.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: ALTAIR QUEIROZ TRINDADE Advogado do(a) REU: ANDRE LUIZ TRINDADE NUNES - PA017317 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Tendo em vista as férias do Magistrado, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 18/11/2024, às 13h00, presencialmente e, virtualmente através do TEAMS/MICROSOFT, para as partes que assim preferirem. (5 testemunhas e 1 réu) Cumpram-se as determinações constantes da decisão de ID 1830999666.

Ciência ao MPF no prazo legal.

Publique-se.

Intimem-se."
04/10/2023 00:44

Decorrido prazo de ALTAIR QUEIROZ TRINDADE em 03/10/2023 23:59.
28/09/2023 00:03

Publicado Intimação em 28/09/2023.
28/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1024671-44.2020.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: ALTAIR QUEIROZ TRINDADE Advogado do(a) REU: ANDRE LUIZ TRINDADE NUNES - PA017317 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...)Ante o exposto, não sendo caso de absolvição sumária, determino o prosseguimento do feito.

Designo o dia 24/06/2024. às 13h30, para audiência de instrução e julgamento, na qual serão inquiridas as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como será interrogada a ré.

Na audiência, as partes poderão avençar acordo de não-persecução penal, a ser homologado no ato.

A audiência será realizada presencialmente, ou de modo telepresencial, conforme o art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, pelo sistema TEAMS da MICROSOFT, se a parte assim preferir.

Expeçam-se mandados de intimação para as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa (id. 1517270346, pp. 4/5 e id. 1699082961, p. 27), à exceção da testemunha CELESTE QUEIROZ, que comparecerá independentemente de intimação.

Expeça-se mandado de intimação para a ré, observado o endereço de id. 1682827452.

Conste-se a observação de que a ré deve fornecer, no momento da intimação, número de contato telefônico e endereço de e-mail válido, bem como encaminhá-los aos e-mails [email protected] e [email protected], para participação da audiência telepresencial, se for o caso.

Ciência ao Ministério Público Federal e à defesa constituída."
26/09/2023 14:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/09/2023 14:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/09/2023 02:18

Decorrido prazo de ALTAIR QUEIROZ TRINDADE em 11/09/2023 23:59.
11/08/2023 11:07

Juntada de petição intercorrente
10/08/2023 13:13

Processo devolvido à Secretaria
10/08/2023 13:13

Juntada de Certidão
10/08/2023 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2023 13:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/07/2023 14:30

Conclusos para decisão
06/07/2023 00:30

Decorrido prazo de ALTAIR QUEIROZ TRINDADE em 05/07/2023 23:59.
05/07/2023 23:23

Juntada de resposta à acusação
26/06/2023 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 18:14

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/06/2023 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2023 13:39

Expedição de Mandado.
06/06/2023 02:46

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/06/2023 23:59.
03/05/2023 11:29

Juntada de petição intercorrente
02/05/2023 10:35

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/05/2023 10:23

Processo devolvido à Secretaria
02/05/2023 10:23

Juntada de Certidão
02/05/2023 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2023 10:23

Recebida a denúncia contra ALTAIR QUEIROZ TRINDADE - CPF: *75.***.*99-87 (REQUERIDO)
09/03/2023 09:40

Conclusos para decisão
06/03/2023 20:51

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2023 20:51

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
06/03/2023 20:51

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 20:51

Juntada de denúncia
27/08/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 10:56

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
22/06/2021 18:22

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 18:22

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
22/06/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 14:12

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
29/01/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 15:32

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
28/01/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 09:00

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
18/09/2020 14:44

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 14:44

Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
18/09/2020 12:23

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
18/09/2020 12:23

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 12:23

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 09:06

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 09:06

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
17/09/2020 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2020

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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