TRF1 - 0006750-13.2016.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO PEREIRA DA CUNHA

CPF *83.***.*37-20

Advogados

HAROLDO BATISTI

OAB: 2535/RO

CPF *23.***.*22-87

WALTER ALVES MAIA NETO

OAB: 1943/RO

CPF *15.***.*45-53

THIAGO DENGER QUEIROZ

OAB: 2360/RO

CPF *35.***.*09-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0006750-13.2016.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista ao executado (r. despacho id 2136222802).

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor

  • 25/08/2020 02:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 22/11/2019 09:05

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS TRF

  • 19/11/2019 13:36

    REMESSA ORDENADA: TRF - REMESSA AO TRF1

  • 07/10/2019 10:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 189 EM 07 DE OUTUBRO DE 2019

  • 04/10/2019 13:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/10/2019 13:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/09/2019 15:27

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2019 15:06

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO FINAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0073717-21.2016.4.01.0000/RO

  • 20/09/2019 15:03

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O IBAMA APRESENTAR CONTRARRAZOES

  • 11/07/2019 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 11/07/2019 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/07/2019 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2019 16:36

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/06/2019 11:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO IBAMA

  • 19/06/2019 11:52

    EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE JUNTEI CÓPIAS DAS SENTENÇAS DE FLS. 233/238 E 251/255 NOS AUTOS Nº 1386-89.2018.4.01.4100.

  • 19/06/2019 11:21

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE ENVIEI CÓPIA DAS SENTENÇAS DE FLS. 233/238 E 251/255 AO RELARTOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DES. FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN.

  • 06/06/2019 16:41

    RECURSO RECEBIDO - MARCELO PEREIRA DA CUNHA

  • 05/06/2019 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2019 11:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 14/05/2019 10:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 86, EM 14 DE MAIO DE 2019

  • 13/05/2019 11:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 13/05/2019 11:10

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES

  • 15/03/2019 09:40

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 25/02/2019 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2019 16:06

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 20/02/2019 10:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO IBAMA

  • 19/02/2019 13:57

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - MARCELOS PEREIRA DA CUNHA

  • 12/02/2019 10:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 26 EM 11 DE FEVEREIRO DE 2019+

  • 08/02/2019 12:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 29/01/2019 13:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 29/01/2019 13:05

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 09/07/2018 11:46

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 05/07/2018 10:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 05/07/2018 10:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/07/2018 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2018 16:26

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 22/06/2018 17:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO IBAMA - PGF

  • 22/06/2018 17:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/05/2018 11:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MARCELO PEREIRA

  • 16/05/2018 11:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/05/2018 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 11/05/2018 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2018 17:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 25/04/2018 08:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 73 EM 25 DE ABRIL DE 2018

  • 24/04/2018 10:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 20/04/2018 16:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 10/11/2017 14:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 10/11/2017 14:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/11/2017 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 09/11/2017 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2017 17:02

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/05/2017 16:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MARCELO PEREIRA

  • 17/05/2017 16:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/05/2017 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2017 16:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM ADV. PELO PRAZO DE 15 DIAS.

  • 30/03/2017 16:22

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - IBAMA

  • 02/03/2017 11:46

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - nº 93/2017

  • 16/02/2017 13:26

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 93/2017.

  • 16/02/2017 10:36

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N.93

  • 06/02/2017 12:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 21 - 06 DE FEVEREIRO DE 2017

  • 03/02/2017 09:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/02/2017 09:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/01/2017 15:01

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2017 10:58

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - MARCELO PEREIRA

  • 28/11/2016 10:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 218 - 24 DE NOVEMBRO DE 2016

  • 23/11/2016 10:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/11/2016 10:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 03/11/2016 17:52

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2016 17:49

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR.

  • 03/11/2016 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/08/2016 09:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 161 - 30 DE AGOSTO DE 2016

  • 25/08/2016 09:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 25/08/2016 09:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

  • 17/08/2016 11:06

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2016 09:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/08/2016 09:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLARADA A SUSPEIÇÃO

  • 18/07/2016 12:06

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2016 09:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2016 15:38

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 15/07/2016 15:38

    INICIAL AUTUADA

  • 15/07/2016 14:06

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2016

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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