07/03/2023 15:24

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2023 15:24

Juntada de Certidão
07/03/2023 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2023 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/08/2022 15:29

Conclusos para decisão
22/06/2022 15:53

Juntada de petição intercorrente
14/06/2022 17:06

Juntada de contrarrazões ao recurso
29/04/2022 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2022 14:28

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 12:32

Juntada de apelação
15/02/2022 03:05

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/02/2022 23:59.
11/02/2022 02:18

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:21

Juntada de petição intercorrente
08/02/2022 09:31

Juntada de apelação
28/01/2022 20:59

Juntada de embargos de declaração
27/01/2022 10:57

Juntada de petição intercorrente
23/01/2022 11:42

Publicado Sentença Tipo A em 21/01/2022.
23/01/2022 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
12/01/2022 13:46

Processo devolvido à Secretaria
12/01/2022 13:46

Juntada de Certidão
12/01/2022 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/01/2022 13:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/01/2022 13:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/01/2022 13:46

Julgado procedente o pedido
06/09/2021 10:44

Conclusos para decisão
21/07/2021 22:44

Juntada de petição intercorrente
24/05/2021 11:24

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 11:23

Ato ordinatório praticado
01/05/2021 01:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/04/2021 23:59.
29/03/2021 18:22

Juntada de manifestação
29/03/2021 12:41

Juntada de petição intercorrente
12/03/2021 08:26

Juntada de petição intercorrente
09/03/2021 03:54

Publicado Intimação polo passivo em 09/03/2021.
09/03/2021 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Altamira-PA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Juiz Titular : MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : MILTON ARAUJO FERREIRA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002789-17.2020.4.01.3903 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: UNIÃO FEDERAL e outros (2) Advogado do(a) REU: EDILBERTO SANTANA LIMA - PA10252 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Por estes fundamentos, indefiro o pedido de reconsideração.

No tocante às demais matérias suscitadas, tenho que dizem respeito ao mérito da ação, não sendo esse o momento processual oportuno para análise.

Decididas as preliminares suscitadas, intimem-se os Requeridos para especificarem, detalhadamente, as provas que pretendem produzir, não sendo suficiente o pedido genérico de produção de todas as provas em direito admitidas.
05/03/2021 14:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/03/2021 14:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/03/2021 14:07

Expedição de Comunicação via sistema.
05/03/2021 14:07

Expedição de Comunicação via sistema.
04/02/2021 11:15

Outras Decisões
30/11/2020 10:43

Conclusos para decisão
25/11/2020 16:21

Juntada de Petição intercorrente
05/11/2020 10:45

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 10:44

Juntada de ato ordinatório
30/10/2020 13:21

Decorrido prazo de Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB em 17/09/2020 23:59:59.
30/10/2020 06:07

Publicado Intimação polo passivo em 10/09/2020.
30/10/2020 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2020 12:41

Juntada de contestação
21/10/2020 08:33

Juntada de documento comprobatório
02/10/2020 18:20

Juntada de petição intercorrente
02/10/2020 12:56

Juntada de outras peças
01/10/2020 19:29

Juntada de contestação
29/09/2020 13:56

Juntada de outras peças
23/09/2020 21:42

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO em 22/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 22:26

Juntada de manifestação
22/09/2020 15:38

Juntada de petição intercorrente
21/09/2020 11:14

Juntada de Petição intercorrente
17/09/2020 08:47

Juntada de outras peças
08/09/2020 08:49

Expedição de Publicação e-DJF1.
08/09/2020 08:49

Expedição de Publicação e-DJF1.
08/09/2020 08:49

Expedição de Publicação e-DJF1.
08/09/2020 08:49

Expedição de Publicação e-DJF1.
08/09/2020 08:48

Expedição de Publicação e-DJF1.
04/09/2020 10:15

Expedição de Comunicação via sistema.
04/09/2020 10:15

Expedição de Comunicação via sistema.
04/09/2020 10:15

Expedição de Comunicação via sistema.
04/09/2020 08:49

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
30/08/2020 15:08

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO em 26/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 09:33

Conclusos para decisão
24/08/2020 18:07

Juntada de petição intercorrente
24/08/2020 10:45

Juntada de documentos diversos
20/08/2020 12:26

Juntada de outras peças
17/08/2020 17:36

Juntada de manifestação
17/08/2020 15:36

Mandado devolvido cumprido
17/08/2020 15:36

Juntada de diligência
17/08/2020 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
12/08/2020 11:58

Expedição de Mandado.
12/08/2020 11:57

Expedição de Comunicação via sistema.
12/08/2020 11:57

Expedição de Comunicação via sistema.
31/07/2020 09:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/07/2020 17:45

Conclusos para decisão
28/07/2020 15:48

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA
28/07/2020 15:48

Juntada de Informação de Prevenção.
28/07/2020 14:56

Recebido pelo Distribuidor
28/07/2020 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2020

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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