TRF1 - 0000115-48.2017.4.01.3302

1ª instância - Campo Formoso

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MARIA ALVES BORGES DA SILVA

CPF *79.***.*46-72

ROBERTO SOARES PRAZERES

CPF *52.***.*17-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE SALES DO NASCIMENTO

CPF *17.***.*75-72

MARCIRA MANUELLA

ARISVALDO ALMEIDA

NILTON PEREIRA ALMEIDA

RICARDO SAVIO MANICOBA

HELIO SANTOS CARDOSO

MASCIA CAMACAM RIBEIRO

CPF *01.***.*61-60

LILIANE DE AMARAL

CPF *16.***.*72-85

GILMAR ALVES DE OLIVEIRA

CPF *92.***.*90-82

RUI MANOEL RIBEIRO CAMACAN

CPF *96.***.*58-00

RAFAELLA PINTO DOS SANTOS

CPF *06.***.*81-90

Advogados

LAURA CARVALHO NASCIMENTO

OAB: 39406/BA

CPF *33.***.*51-23

JOAO PEDRO DIAS NETO

OAB: 176801/SP

CPF *58.***.*31-87

JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO

OAB: 22113/BA

CPF *07.***.*80-03

EDIL MUNIZ MACEDO JUNIOR

CPF *18.***.*77-03

ANTONIO MARCELO DA COSTA PEDREIRA

OAB: 200318/SP

CPF *05.***.*03-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 14:34

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 15:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/09/2022 19:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/09/2022 19:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 02:11

    Decorrido prazo de LILIANE DE AMARAL em 19/09/2022 23:59.

  • 16/09/2022 14:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 14:37

    Juntada de diligência

  • 02/09/2022 09:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/08/2022 20:39

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2022 19:42

    Juntada de ato ordinatório

  • 04/08/2022 15:02

    Juntada de manifestação

  • 20/07/2022 00:36

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/07/2022 23:59.

  • 13/07/2022 15:35

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 15:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/07/2022 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 09:59

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 17/06/2022 17:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/06/2022 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2022 09:08

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 15:15

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 15:12

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 16/12/2021 02:54

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 13:20

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 13:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

  • 10/12/2021 15:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/12/2021 17:15

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 16:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/12/2021 15:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/12/2021 15:32

    Suscitado Conflito de Competência

  • 22/11/2021 15:47

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2021 11:23

    Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório

  • 06/09/2021 13:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/09/2021 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2021 07:25

    Redistribuído por prevenção em razão de dependência

  • 26/04/2021 17:24

    Decorrido prazo de RAFAELLA PINTO DOS SANTOS em 14/04/2021 23:59.

  • 26/04/2021 17:24

    Decorrido prazo de GILMAR ALVES DE OLIVEIRA em 14/04/2021 23:59.

  • 26/04/2021 17:23

    Decorrido prazo de RUI MANOEL RIBEIRO CAMACAN em 14/04/2021 23:59.

  • 26/04/2021 06:32

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE SALES DO NASCIMENTO em 14/04/2021 23:59.

  • 26/04/2021 06:31

    Decorrido prazo de MASCIA CAMACAM RIBEIRO em 14/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 17:55

    Decorrido prazo de RAFAELLA PINTO DOS SANTOS em 14/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 17:55

    Decorrido prazo de GILMAR ALVES DE OLIVEIRA em 14/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 17:54

    Decorrido prazo de RUI MANOEL RIBEIRO CAMACAN em 14/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 06:31

    Decorrido prazo de MASCIA CAMACAM RIBEIRO em 14/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 06:31

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE SALES DO NASCIMENTO em 14/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 01:17

    Decorrido prazo de RUI MANOEL RIBEIRO CAMACAN em 14/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 01:17

    Decorrido prazo de RAFAELLA PINTO DOS SANTOS em 14/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 01:16

    Decorrido prazo de GILMAR ALVES DE OLIVEIRA em 14/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 14:12

    Decorrido prazo de MASCIA CAMACAM RIBEIRO em 14/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 14:12

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE SALES DO NASCIMENTO em 14/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 01:36

    Decorrido prazo de MASCIA CAMACAM RIBEIRO em 14/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 01:36

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE SALES DO NASCIMENTO em 14/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 16:12

    Decorrido prazo de RAFAELLA PINTO DOS SANTOS em 14/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 16:12

    Decorrido prazo de GILMAR ALVES DE OLIVEIRA em 14/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 16:12

    Decorrido prazo de RUI MANOEL RIBEIRO CAMACAN em 14/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 12:22

    Decorrido prazo de MASCIA CAMACAM RIBEIRO em 14/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 12:22

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE SALES DO NASCIMENTO em 14/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 07:15

    Decorrido prazo de MASCIA CAMACAM RIBEIRO em 14/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 07:08

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE SALES DO NASCIMENTO em 14/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 00:04

    Decorrido prazo de RUI MANOEL RIBEIRO CAMACAN em 14/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 00:04

    Decorrido prazo de RAFAELLA PINTO DOS SANTOS em 14/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 00:04

    Decorrido prazo de GILMAR ALVES DE OLIVEIRA em 14/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 21:38

    Decorrido prazo de MASCIA CAMACAM RIBEIRO em 14/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 21:37

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE SALES DO NASCIMENTO em 14/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 14:42

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE SALES DO NASCIMENTO em 14/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 14:41

    Decorrido prazo de MASCIA CAMACAM RIBEIRO em 14/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 07:04

    Decorrido prazo de RAFAELLA PINTO DOS SANTOS em 14/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 07:04

    Decorrido prazo de GILMAR ALVES DE OLIVEIRA em 14/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 07:04

    Decorrido prazo de RUI MANOEL RIBEIRO CAMACAN em 14/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 05:19

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE SALES DO NASCIMENTO em 14/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 05:19

    Decorrido prazo de MASCIA CAMACAM RIBEIRO em 14/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 22:43

    Decorrido prazo de RAFAELLA PINTO DOS SANTOS em 14/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 22:42

    Decorrido prazo de RUI MANOEL RIBEIRO CAMACAN em 14/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 22:42

    Decorrido prazo de GILMAR ALVES DE OLIVEIRA em 14/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 20:02

    Decorrido prazo de MASCIA CAMACAM RIBEIRO em 14/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 20:02

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE SALES DO NASCIMENTO em 14/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 11:05

    Decorrido prazo de RAFAELLA PINTO DOS SANTOS em 14/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 11:05

    Decorrido prazo de GILMAR ALVES DE OLIVEIRA em 14/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 11:05

    Decorrido prazo de RUI MANOEL RIBEIRO CAMACAN em 14/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 06:16

    Decorrido prazo de MASCIA CAMACAM RIBEIRO em 14/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 06:13

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE SALES DO NASCIMENTO em 14/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 22:37

    Decorrido prazo de RAFAELLA PINTO DOS SANTOS em 14/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 22:36

    Decorrido prazo de GILMAR ALVES DE OLIVEIRA em 14/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 22:36

    Decorrido prazo de RUI MANOEL RIBEIRO CAMACAN em 14/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 17:38

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE SALES DO NASCIMENTO em 14/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 17:36

    Decorrido prazo de MASCIA CAMACAM RIBEIRO em 14/04/2021 23:59.

  • 10/04/2021 02:15

    Decorrido prazo de LILIANE DE AMARAL em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 22:15

    Decorrido prazo de LILIANE DE AMARAL em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 16:55

    Decorrido prazo de LILIANE DE AMARAL em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 07:52

    Decorrido prazo de LILIANE DE AMARAL em 08/04/2021 23:59.

  • 12/03/2021 16:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/03/2021 03:54

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

  • 09/03/2021 03:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

  • 08/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO: 0000115-48.2017.4.01.3302 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: FRANCISCO DE SALES DO NASCIMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LILIANE DE AMARAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CAMPO FORMOSO, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/03/2021 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2021 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2021 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2021 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2021 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2021 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2021 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2021 14:07

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/03/2021 14:06

    Juntada de capa

  • 22/02/2021 11:49

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/03/2020 10:19

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - 2ª VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA.

  • 16/03/2020 10:18

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/12/2019 12:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 11/12/2019 15:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/11/2019 10:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 29/10/2019 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/10/2019 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2019 10:47

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/10/2019 17:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/10/2019 17:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Declínio de competência

  • 18/10/2019 16:08

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2019 14:51

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 11/09/2019 14:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/09/2019 14:44

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2019 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/05/2019 15:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2019 10:54

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 23/04/2019 15:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/04/2019 15:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/01/2019 12:46

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 20/12/2018 11:20

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 20/12/2018 10:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 30/11/2018 16:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/11/2018 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2018 11:11

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/11/2018 15:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/10/2018 11:43

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 22/08/2018 07:22

    OFICIO EXPEDIDO

  • 09/05/2018 13:20

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/03/2018 08:25

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AGUARDAR POR 60 DIAS A DEVOLUÇÃO DA PRECATÓRIA.

  • 07/03/2018 08:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/11/2017 09:57

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/11/2017 11:56

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/10/2017 10:39

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 18/10/2017 12:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/10/2017 14:16

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2017 08:35

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 16/05/2017 08:41

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2556

  • 16/05/2017 08:25

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2555

  • 10/05/2017 14:19

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 27/03/2017 11:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/03/2017 11:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 21/02/2017 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/01/2017 14:38

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/01/2017 14:38

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/01/2017 09:40

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/01/2017 12:36

    INICIAL AUTUADA

  • 11/01/2017 10:46

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Processo nº 0001454-73.2008.4.01.3814

Elias Correa dos Reis

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Silvano da Silva Morais

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/07/2008 11:29

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