TRF1 - 0004160-97.2015.4.01.4100

14/09/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/09/2023 13:23

Transitado em Julgado em 14/09/2023

22/06/2023 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 611639/2023

22/06/2023 13:30

Protocolizada Petição 611639/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2023

22/06/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 1150266/2022 - AgInt

21/06/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1150266 - AgInt no AREsp 2052548 - Publicação prevista para 22/06/2023

05/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01150266/2022 - AgInt no AREsp 2052548/RO

24/05/2023 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000377-2023-AJC-1T)

19/05/2023 09:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000377-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/05/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 16:35

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01150266/2022 - AgInt no AREsp 2052548/RO

23/02/2023 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

23/02/2023 08:15

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

17/02/2023 18:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2023 18:28

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/12/2022 e término em 16/02/2023 o prazo para ADELSON & ZAPELINE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA apresentar resposta à petição n. 1150266/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 310

14/12/2022 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/12/2022 Petição Nº 1150266/2022 -

13/12/2022 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/12/2022 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1150266/2022. Publicação prevista para 14/12/2022)

13/12/2022 14:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 1150266/2022

13/12/2022 14:54

Protocolizada Petição 1150266/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/12/2022

12/12/2022 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1145887/2022

12/12/2022 14:33

Protocolizada Petição 1145887/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2022

07/12/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2022

06/12/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2022 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2022

05/12/2022 21:00

Não conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

12/04/2022 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

12/04/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

11/04/2022 09:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/04/2022 09:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/02/2022 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/02/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/01/2022 09:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO