TRF1 - 0002408-73.2008.4.01.3603

03/10/2023 00:00

Intimação

03/10/2022 15:36

Juntada de manifestação

08/09/2022 17:36

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2022 17:36

Juntada de Certidão

08/09/2022 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2022 17:36

Proferida decisão interlocutória

18/04/2022 10:33

Juntada de manifestação

29/03/2022 18:40

Conclusos para decisão

23/01/2022 02:45

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022 02:21

Decorrido prazo de SOELY SENGER em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022 02:20

Decorrido prazo de ELTON CESCON em 21/01/2022 23:59.

16/11/2021 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021 16:10

Ato ordinatório praticado

15/10/2021 08:05

Decorrido prazo de ELTON CESCON em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021 01:06

Decorrido prazo de SOELY SENGER em 14/10/2021 23:59.

25/08/2021 14:29

Juntada de petição intercorrente

19/08/2021 09:08

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021 09:08

Juntada de Certidão de processo migrado

19/08/2021 09:07

Juntada de volume

12/08/2021 12:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/06/2021 17:04

TRANSITO EM JULGADO EM

02/06/2021 17:04

RECEBIDOS DO TRF

01/07/2016 13:43

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

29/06/2016 10:23

REMESSA ORDENADA: TRF

13/05/2016 10:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/05/2016 15:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/05/2016 13:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/05/2016 13:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...INTIME-SE A PARTE AUTPRA/RECORRIDO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES, CASO QUEIRA...

04/04/2016 15:36

Conclusos para despacho

24/02/2016 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/02/2016 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2016 09:43

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS EM CARGA À AGU/PROCURADORIA DA UNIÃO EM MATO GROSSO, VIA SEDEX, DESTINATÁRIO ÚNICO, ETIQUETA DE POSTAGEM SF691030329BR.

12/01/2016 15:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

07/01/2016 18:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/01/2016 18:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA NO EFIETO SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. INTIME-SE A AGU/UNIÃO FEDERAL PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL, BEM COMO PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA SEN

19/11/2015 09:18

Conclusos para despacho

05/11/2015 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/10/2015 16:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

30/09/2015 11:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

17/09/2015 16:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

10/09/2015 14:09

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

11/08/2015 14:24

CONCLUSOS PARA SENTENCA

10/06/2015 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/06/2015 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2015 09:55

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS EM CARGA À PROCURADORIA DA UNIÃO EM MATO GROSSO/AGU, VIA SEDEX DESTINATÁRIO ÚNICO, ETIQUETA DE POSTAGEM SF742196143BR.

14/05/2015 12:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/05/2015 18:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO PARA O AUTOR APRESENTAR OS DOCUMENTOS SOLICITADOS

07/04/2015 08:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

31/03/2015 17:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

31/03/2015 17:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

27/03/2015 13:47

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

09/01/2015 17:16

CONCLUSOS PARA SENTENCA

19/11/2014 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/10/2014 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2014 09:56

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS EM CARGA À AGU/PROCURADORIA DA UNIÃO EM MATO GROSSO, VIA SEDEX DESTINATÁRIO ÚNICO, ETIQUETA DE POSTAGEM SF742206720BR.

13/10/2014 16:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/10/2014 16:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/10/2014 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/09/2014 15:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/09/2014 10:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/08/2014 16:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/08/2014 15:21

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

14/07/2014 16:30

CONCLUSOS PARA SENTENCA

15/05/2014 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/05/2014 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2014 10:49

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS EM CARGA À AGU/PROCURADORIA DA UNIÃO EM MATO GROSSO, VIA SEDEX DESTINATÁRIO ÚNICO, CONFORME ETIQUETA DE POSTAGEM SF679864801BR.

24/04/2014 12:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

18/03/2014 15:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA NO E-DJF1(IMPRENSA NACIONAL) EM 12.03.2014, BOLETIM 041-2014.

07/03/2014 16:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/02/2014 18:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

11/02/2014 17:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. PRIMEIRO O AUTOR.

24/01/2014 13:25

Conclusos para decisão

25/11/2013 09:41

TRANSITO EM JULGADO EM

25/11/2013 09:41

RECEBIDOS DO TRF

16/03/2011 17:39

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMESSA AO TRF1

07/02/2011 14:37

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

16/11/2010 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2010 10:17

CARGA: RETIRADOS AGU

27/10/2010 13:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

27/10/2010 13:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Recebo a apelação interposta pelo Autor (fls. 102/111), no duplo efeito. 2. Intime-se o Apelado/UNIÃO FEDERAL da r. Sentença proferida nos autos, bem como para apresentar suas contrarazões, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Deco

28/09/2010 14:31

Conclusos para despacho

02/09/2010 11:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA PUBLICADA NO E-DFJ1(IMPRENSA NACIONAL) EM 27.08.2010, BOLETIM 104-2010.

25/08/2010 15:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

24/06/2010 16:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

26/05/2010 15:47

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA 145/2010 - PELO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA INICIAL, EXTINGUINDO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

06/10/2009 17:05

Conclusos para decisão- DECISÃO

12/08/2009 18:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

31/07/2009 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇAO DA AGU

29/07/2009 10:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2009 15:48

CARGA: RETIRADOS AGU

17/07/2009 19:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

17/07/2009 19:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 08/06/2009 DECORREU O PRAZO DE 10 PARA O AUTOR IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO

27/05/2009 13:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLI: 27/05; INICIO PRAZO: 28/05/09.

22/05/2009 12:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - (2ª)

21/05/2009 15:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

23/04/2009 14:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - PARA IMPUGNAR CONTESTAÇÃO E ESPECIFICAR PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR

10/03/2009 14:22

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

05/03/2009 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2008 16:08

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS ENVIADOS À AGU MEDIANTE CARGA.

24/11/2008 13:38

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CITAÇÃO DA AGU

09/11/2008 12:10

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - EXPEDIR CARTA DE CITAÇÃO PARA UNIÃO.

09/11/2008 12:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECURSO DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO PELA PARTE AUTORA.

07/10/2008 09:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBL 06/10 INICIO DO PRAZO 07/10/2008

07/10/2008 09:44

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

29/09/2008 17:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/09/2008 15:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

20/08/2008 18:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - (...) INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. CITE-SE A UNIÃO.

15/08/2008 19:27

Conclusos para decisão

15/08/2008 18:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/08/2008 18:02

INICIAL AUTUADA

14/08/2008 19:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA