TRF1 - 1029758-64.2023.4.01.4000

1ª instância - 5ª Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANOEL CARVALHO NETO

CPF *29.***.*87-28

Advogados

KAROLAYNE CARVALHO DE SOUZA

OAB: 463280/SP

CPF *25.***.*88-54

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

UNIAO FEDERAL

PRESIDENTE DA 20 JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 08:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 24/07/2025 22:36

    Juntada de Informação

  • 10/07/2025 09:20

    Juntada de Informação

  • 19/03/2025 00:09

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.

  • 22/02/2025 00:43

    Decorrido prazo de MANOEL CARVALHO NETO em 21/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 00:48

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/02/2025 23:59.

  • 03/02/2025 17:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/01/2025 01:14

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DA 20ª JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL em 29/01/2025 23:59.

  • 22/01/2025 16:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/01/2025 10:54

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2025 10:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/01/2025 10:54

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2025 10:54

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2025 14:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/01/2025 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2025 10:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/01/2025 10:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/01/2025 10:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/01/2025 10:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/11/2024 14:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/11/2024 14:33

    Concedida a Segurança a MANOEL CARVALHO NETO - CPF: *29.***.*87-28 (IMPETRANTE)

  • 19/11/2024 14:33

    Concedida a gratuidade da justiça a MANOEL CARVALHO NETO - CPF: *29.***.*87-28 (IMPETRANTE)

  • 01/07/2024 11:25

    Conclusos para julgamento

  • 04/05/2024 00:14

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DA 20ª JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL em 03/05/2024 23:59.

  • 19/04/2024 14:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/04/2024 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 10:50

    Juntada de Informações prestadas

  • 27/03/2024 00:51

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/03/2024 23:59.

  • 22/03/2024 02:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/03/2024 17:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/03/2024 13:39

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 18/03/2024 13:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2024 13:39

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 18/03/2024 13:39

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 12/03/2024 09:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/03/2024 08:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/03/2024 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 08:47

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2024 08:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/03/2024 16:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/03/2024 16:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/02/2024 20:27

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2024 00:36

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DA 20ª JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL em 15/02/2024 23:59.

  • 30/01/2024 19:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2024 19:12

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 08/01/2024 23:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/12/2023 10:47

    Juntada de Informações prestadas

  • 13/12/2023 09:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/12/2023 09:03

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2023 09:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/12/2023 09:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/12/2023 09:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/12/2023 09:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2023 16:55

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 11:16

    Juntada de resposta

  • 03/10/2023 00:05

    Publicado Intimação em 03/10/2023.

  • 03/10/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí - 5ª Vara Federal da SJPI Juiz Titular : ADONIAS RIBEIRO DE CARVALHO NETO Juiz Substituto : MARINA ROCHA CAVALCANTI BARROS MENDES Dir.

    Secret. : ALÉSSIO SALES LUSTOSA AUTOS COM () SENTENÇA ( ) DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1029758-64.2023.4.01.4000 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)- PJe IMPETRANTE: MANOEL CARVALHO NETO Advogado do(a) IMPETRANTE: KAROLAYNE CARVALHO DE SOUZA - SP463280 IMPETRADO: PRESIDENTE DA 20ª JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : DESPACHO A inicial veio desacompanhada do endereço do impetrante.

    Intime-se, portanto, o demandante para, no prazo de 10 dias, emendar a inicial apontando o seu endereço, nos temos do inciso II, do art.319 do CPC.

    Após, novamente conclusos.

    BRUNNO CHRISTIANO CARVALHO CARDOSO Juiz Federal Titular da 5ª Vara

  • 29/09/2023 16:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/09/2023 16:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/09/2023 12:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/09/2023 12:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 18:30

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2023 11:18

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJPI

  • 27/07/2023 11:18

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 27/07/2023 10:33

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/07/2023 10:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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