14/02/2024 17:55

Arquivado Definitivamente
14/02/2024 17:55

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
10/02/2024 00:16

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:15

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
20/12/2023 00:09

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL FREITAS FALEIROS E LEALI em 19/12/2023 23:59.
15/12/2023 16:07

Decorrido prazo de MISSAO SALESIANA DE MATO GROSSO em 14/12/2023 23:59.
27/11/2023 17:03

Juntada de manifestação
21/11/2023 14:54

Juntada de petição intercorrente
16/11/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 16:17

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:58

Conhecido o recurso de JOAO GABRIEL FREITAS FALEIROS E LEALI - CPF: *91.***.*68-80 (AGRAVANTE) e não-provido
14/11/2023 17:28

Documento entregue
14/11/2023 17:28

Expedição de Comunicação entre instâncias.
13/11/2023 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2023 16:43

Juntada de Certidão de julgamento
11/10/2023 00:05

Decorrido prazo de CLEBER ANTONIO LEALI em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 03/10/2023.
03/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 37 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO ALYSSON MAIA FONTENELE BRASíLIA, 29 de setembro de 2023. , 29 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, JOAO GABRIEL FREITAS FALEIROS E LEALI, MISSAO SALESIANA DE MATO GROSSO e Ministério Público Federal AGRAVANTE: JOAO GABRIEL FREITAS FALEIROS E LEALI REPRESENTANTE: CLEBER ANTONIO LEALI Advogados do(a) AGRAVANTE: DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253-A, MARIANA COSTA - GO50426-A AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, MISSAO SALESIANA DE MATO GROSSO Advogado do(a) AGRAVADO: AMARO APARECIDO DE ARAUJO FILHO - SP334111 O processo nº 1018202-37.2023.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 03-11-2023 a 10-11-2023 Horário: 19:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JFAM - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 03/11/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 10/11/2023 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
29/09/2023 18:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/09/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2023 10:15

Conclusos para decisão
23/08/2023 10:13

Juntada de Certidão
23/08/2023 00:02

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 22/08/2023 23:59.
08/08/2023 00:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/08/2023 23:59.
01/08/2023 20:13

Juntada de contrarrazões
26/07/2023 10:50

Juntada de Certidão
12/07/2023 11:31

Juntada de contrarrazões
11/07/2023 12:21

Juntada de contrarrazões
06/07/2023 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 15:13

Juntada de Certidão
05/07/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2023 18:13

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
12/05/2023 18:42

Conclusos para decisão
12/05/2023 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
12/05/2023 18:42

Juntada de Informação de Prevenção
11/05/2023 14:12

Recebido pelo Distribuidor
11/05/2023 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
14/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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