08/09/2025 07:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
08/09/2025 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 07:46

Juntada de Certidão
08/09/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 07:46

Juntada de Certidão
08/09/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 12:04

Juntada de Certidão
30/07/2025 12:04

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
13/06/2025 10:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
13/06/2025 10:35

Juntada de Certidão
26/05/2025 11:56

Juntada de manifestação
20/05/2025 13:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
08/05/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/05/2025 15:05

Expedição de Documento RPV.
22/04/2025 15:50

Juntada de manifestação
09/04/2025 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2025 23:59.
03/04/2025 12:53

Juntada de petição intercorrente
12/02/2025 18:31

Juntada de Certidão
12/02/2025 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 17:52

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 15:19

Juntada de manifestação
07/01/2025 16:28

Juntada de inss - demanda concluída
07/01/2025 16:24

Processo devolvido à Secretaria
07/01/2025 16:24

Juntada de Certidão
07/01/2025 16:24

Confirmada a comunicação eletrônica
07/01/2025 16:24

Juntada de Certidão
07/01/2025 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 16:24

Julgado procedente em parte o pedido
07/01/2025 16:24

Concedida a gratuidade da justiça a Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS (TERCEIRO INTERESSADO), ELENILDA ALMEIDA SANTOS - CPF: *15.***.*39-72 (REPRESENTANTE) e J. F. A. A. - CPF: *09.***.*02-79 (AUTOR)
03/12/2024 09:32

Conclusos para julgamento
26/11/2024 08:09

Juntada de parecer
23/11/2024 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:36

Juntada de Certidão
08/10/2024 10:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
07/10/2024 22:11

Juntada de Certidão
07/10/2024 18:48

Juntada de petição intercorrente
17/09/2024 13:06

Recebidos os autos
17/09/2024 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
17/09/2024 13:00

Juntada de Certidão
17/09/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 15:28

Juntada de laudo de perícia social
24/07/2024 09:57

Juntada de outras peças
22/07/2024 13:37

Juntada de manifestação
22/07/2024 10:46

Juntada de Certidão
22/07/2024 10:03

Juntada de Certidão
22/07/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:01

Perícia agendada
16/07/2024 14:09

Processo devolvido à Secretaria
16/07/2024 14:09

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
16/07/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 12:11

Conclusos para despacho
23/04/2024 08:46

Juntada de Certidão
19/04/2024 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/04/2024 11:24

Juntada de Certidão
18/04/2024 10:19

Juntada de contestação
05/04/2024 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
05/04/2024 12:50

Juntada de Certidão
05/04/2024 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 23:38

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios assistenciais
01/04/2024 10:10

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 08:32

Conclusos para despacho
15/02/2024 13:08

Juntada de manifestação
22/11/2023 10:46

Juntada de manifestação
13/11/2023 13:59

Juntada de Certidão
03/11/2023 15:20

Desentranhado o documento
03/11/2023 15:20

Cancelada a movimentação processual
06/10/2023 13:55

Juntada de Certidão
05/10/2023 09:22

Juntada de manifestação
05/10/2023 00:05

Publicado Ato ordinatório em 05/10/2023.
05/10/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1070024-59.2023.4.01.3300 AUTOR: J.

F.

A.

A.

REPRESENTANTE: ELENILDA ALMEIDA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) EDU DA SILVA SANTANA QUEIROZ Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) EDU DA SILVA SANTANA QUEIROZ Servidor(a)
03/10/2023 13:12

Juntada de Certidão
03/10/2023 13:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/10/2023 13:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/10/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 12:50

Perícia agendada
14/09/2023 19:57

Juntada de Certidão
14/09/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
01/08/2023 13:25

Juntada de Informação de Prevenção
01/08/2023 10:05

Recebido pelo Distribuidor
01/08/2023 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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