TRF1 - 0030888-25.2007.4.01.3400

19/09/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/09/2025 Petição Nº 868969/2025 -

18/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 868969/2025. Publicação prevista para 19/09/2025)

15/09/2025 20:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 868969/2025

15/09/2025 20:03

Protocolizada Petição 868969/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/09/2025

15/09/2025 13:50

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 865155/2025

15/09/2025 13:31

Protocolizada Petição 865155/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/09/2025

11/09/2025 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/09/2025 Petição Nº 836922/2025 -

10/09/2025 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 848004/2025

10/09/2025 13:34

Protocolizada Petição 848004/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/09/2025

10/09/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/09/2025 Petição Nº 836873/2025 -

09/09/2025 11:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 836922/2025. Publicação prevista para 11/09/2025)

09/09/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025 01:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/09/2025 Petição Nº 825653/2025 -

08/09/2025 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 836873/2025. Publicação prevista para 10/09/2025)

08/09/2025 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 836922/2025

08/09/2025 18:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 836873/2025

08/09/2025 17:52

Protocolizada Petição 836922/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/09/2025

08/09/2025 17:47

Protocolizada Petição 836873/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/09/2025

08/09/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 08:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 825653/2025. Publicação prevista para 09/09/2025)

04/09/2025 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 825653/2025

04/09/2025 18:13

Protocolizada Petição 825653/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2025

29/08/2025 01:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/08/2025 Petição Nº 783892/2025 -

28/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 783892/2025. Publicação prevista para 29/08/2025)

27/08/2025 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 784454/2025

27/08/2025 09:35

Protocolizada Petição 784454/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

26/08/2025 22:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 783892/2025

26/08/2025 22:27

Protocolizada Petição 783892/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/08/2025

26/08/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025

26/08/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025

26/08/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025

25/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 00:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2025

22/08/2025 00:20

Conheço do agravo de RAMON HOLLERBACH CARDOSO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

22/08/2025 00:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2025

22/08/2025 00:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2025

22/08/2025 00:20

Conheço do agravo de CRISTIANO DE MELLO PAZ para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

22/08/2025 00:20

Conheço do agravo de SIMONE REIS LOBO DE VASCONCELOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

21/08/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 763500/2025

21/08/2025 17:44

Protocolizada Petição 763500/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2025

20/08/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

20/08/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

19/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025

18/08/2025 17:30

Conheço do agravo de JOÃO PAULO CUNHA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

18/08/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025

18/08/2025 17:30

Conheço do agravo de MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

29/10/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

29/10/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/10/2024 14:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 958039/2024

29/10/2024 13:50

Protocolizada Petição 958039/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/10/2024

26/08/2024 08:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/08/2024 08:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/08/2024 08:17

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: Ag 1415028 (2011/0084550-4)

21/08/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/08/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/08/2024 14:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

21/08/2024 07:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO